Obra da barragem de Botuverá afetará espécies endêmicas e exigirá ações para controle de impacto ambiental

O jornal O Município apresenta a série especial “Barragem de Botuverá: o Dossiê”. Reportagens exclusivas são publicadas em omunicipio.com.br e na edição impressa, cada uma dedicada a explorar, em profundidade, um aspecto específico da obra e seus impactos na sociedade. O objetivo é oferecer ao leitor uma visão ampla e detalhada de uma das construções mais aguardadas da região.

A construção da barragem de Botuverá irá gerar um impacto inevitável à fauna e à flora. Para garantir que a estrutura que vai proteger a região das enchentes saia do papel, este é um mal inevitável.

A estimativa é que cerca de 3 hectares de vegetação nativa serão removidos para receber a grande estrutura de concreto. A quantidade de área de Mata Atlântica retirada é equivalente a três campos de futebol.

Apesar do dano ambiental, programas de monitoramento vão analisar o impacto às espécies afetadas. Além disso, estão previstos processos de compensação ambiental.

A obra é de responsabilidade da Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina. De acordo com o geólogo da pasta, Anderson Biancini, os programas de monitoramento são eficazes para mitigar o dano ambiental da construção.

“Qualquer empreendimento de grande porte causa impacto ambiental. Porém, existem meios de controle e medidas mitigadoras para atenuar o impacto. Por isso, esse empreendimento passa pelo processo de licenciamento ambiental”, afirma.

Duas licenças ambientais foram concedidas para a construção da barragem. As fases da licença ambiental prévia e da licença ambiental de instalação estão superadas, restando agora a licença ambiental de operação.

A Defesa Civil estadual já cumpriu duas das três compensações ambientais previstas na Lei da Mata Atlântica, que são por área removida, por volume e por espécies ameaçadas.

Desvio do rio Itajaí-Mirim

Os programas ambientais serão implantados, principalmente, durante a fase de execução da obra. Para a construção da barragem, o leito do rio Itajaí-Mirim precisará ser desviado. Assim, a área de implantação ficará livre para receber a estrutura.

“Existem programas específicos que serão realizados durante esta fase. Na ocasião, são programas do meio biótico, com o afugentamento da fauna, e o processo de monitoramento da ictiofauna, que são os peixes”, resume.

O programa ambiental que prevê o afugentamento da fauna se refere à retirada segura das espécies. Assim, os animais que vivem no rio Itajaí-Mirim serão removidos da área de construção e monitorados.

Espécies afetadas

No estudo de impacto ambiental da obra, elaborado ainda antes da concessão da licença ambiental prévia pela antiga Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), em 2016, constava as espécies que poderiam ser afetadas pela obra.

O estudo listou 23 espécies de peixes, distribuídas em cinco ordens em dez famílias. Determinadas espécies são endêmicas, ou seja, que se originaram exclusivamente naquela área no bairro Barra da Areia, em Botuverá.

Na época, foram consideradas quatro espécies de mamíferos terrestres de pequeno porte. Foram ainda 13 espécies de mamíferos de médio e grande porte, além da identificação de sete espécies de mamíferos voadores. Quatro espécies terrestres estavam ameaçadas de extinção.

Quanto às aves, foram registradas 176 espécies, distribuídas em 46 famílias. Ao todo, eram 13 espécies ameaçadas de extinção e 57 endêmicas da Mata Atlântica.

Em relação aos anfíbios, foram consideradas 24 espécies agrupadas em dez famílias, sendo a grande maioria endêmicas da Mata Atlântica. A perereca-de-vidro era a espécie ameaçada de extinção em nível regional.

Por fim, foram registradas 16 espécies de répteis, distribuídas em dez famílias. Entre elas, foram consideradas serpentes peçonhentas, como jararaca, jararacuçu e coral verdadeira. A descaracterização do ambiente local poderia causar uma série de danos a determinadas populações reptilianas.

Parque nacional como barragem natural

Para o naturista, biólogo e ecólogo Lauro Bacca, membro do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Itajaí, executar a obra sem combiná-la com a preservação ambiental é um ato ineficiente. Ele defende que a implantação do concreto ocorra em paralelo à defesa do verde aos arredores.

“O parque, sozinho, no conjunto, retém mais água do que irá reter a barragem de Botuverá. Os políticos precisam defender o parque. Se construirmos as barragens e não protegermos a natureza, vamos trocar seis por meia dúzia. Toda obra precisa levar em consideração a administração da paisagem”, defende.

A imensa área de Mata Atlântica na região produz um efeito de “esponja” em períodos chuvosos. As folhas, as raízes e o terreno absorvem a água e permitem um escoamento lento, sem sobrecarregar ainda mais o sistema de drenagem das cidades.

“As florestas nativas, quanto mais preservadas estão, melhor é o efeito esponja na prática. Cada folha segura gotas de água”.

Impacto menor que o inicial

O impacto da construção da barragem de Botuverá será menor do que previsto inicialmente. Isso ocorre porque, no passado, o projeto da barragem previa uma estrutura multiúso, com a formação de um reservatório que abastecesse o litoral catarinense e gerasse energia.

Porém, por decisão interna da Defesa Civil, a barragem vai se restringir ao combate às cheias. Assim, não irá formar um lago. O reservatório, caso existisse, seria mais danoso ao meio ambiente, pois iria afetar uma área maior de vegetação nativa.

“Uma vez que se muda o escopo da barragem somente para contenção de cheias, sem a geração de energia ou a captação de água, não temos mais a formação do lago. O impacto ambiental foi muito diminuído”, comenta Anderson.

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O geólogo da Defesa Civil do estado considera que, com os programas de monitoramento, que serão constantes, os danos ao ecossistema serão diminuídos, apesar do impacto ambiental natural que qualquer empreendimento de grande porte gera.

Sobre os programas de monitoramento, Lauro Bacca defende que seja realizada uma campanha de conscientização ambiental com as centenas de trabalhadores que irão construir a barragem. Ele cita, por exemplo, a conscientização ao combate à captura de animais nos períodos de folga.

“Parece algo que não se prevê neste tipo de obra, mas é importante realizar um trabalho de conscientização com estes trabalhadores”, considera. “Além disso, é necessário conscientizar para evitar o despejo de lixo no rio e nos barrancos”, adiciona.

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