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Mesmo com a pandemia, receitas da Prefeitura de Brusque crescem 6% em 2020

Observatório Social divulgou levantamento com as receitas do município entre 2015 a 2020

Levantamento do Observatório Social revela um crescimento das receitas da Prefeitura de Brusque, mesmo durante a pandemia da Covid-19. A entidade fez um comparativo da arrecadação das principais receitas do município entre 2015 e 2020, com base nas informações disponíveis no portal da transparência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).

De acordo com o levantamento, de 2019 para 2020, a receita líquida da Prefeitura de Brusque aumentou 6,66% e passou de R$ 438,1 milhões para R$ 467,3 milhões.

Se comparado com 2015, o aumento da receita no ano passado foi de 55,3%. Há seis anos, a arrecadação do município era de R$ 300,7 milhões.

Principais receitas

O Observatório Social também comparou a evolução das principais receitas do município ao longo dos últimos seis anos: IPTU, ITBI, ISSQN, taxas e contribuição de melhorias. No geral, o município teve um crescimento de 4,89% em suas principais receitas entre 2019 e 2020, passando de R$ 93,9 milhões para R$ 98,5 milhões.

De 2019 para 2020, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve um pequeno acréscimo: passou de R$ 32.081.117,42 para R$ 32.290.367,24, um aumento de 0,65%. Se comparado com 2015, o acréscimo foi de 111%.

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) também teve um pequeno acréscimo de um ano para o outro: 0,83%. Passou de R$ 31,5 milhões para R$ 31,8 milhões.

Já o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) teve um crescimento de 16% de 2019 para 2020, passando de R$ 9,7 milhões para R$ 11,4 milhões.

Por outro lado, foi observada uma queda nas receitas oriundas das taxas cobradas pelo município e também no imposto de contribuição de melhorias – que é cobrado quando uma obra pública é realizada e gera valorização imobiliária.

Em 2019, a arrecadação com as taxas foi de R$ 7,1 milhões. Já em 2020 a arrecadação com esta receita foi de R$ 6,6 milhões, uma queda de 7%.

A contribuição de melhorias teve a maior queda de um ano para o outro: 31,1%. Saiu de R$ 85,5 mil em 2019 para R$ 58,9 mil no ano passado.

Receitas de transferências

Outro ponto analisado pelo Observatório Social foi a evolução das receitas de transferências da Prefeitura de Brusque, que são aquelas em que a arrecadação provém de outros entes federativos (como União ou estado), com base em dispositivos constitucionais ou legais, ou mediante acordos ou convênios.

Em 2020, estas receitas também cresceram em Brusque. De acordo com o levantamento do Observatório Social, de 2019 para 2020, as transferências aumentaram 18,71%. Em 2019, foram arrecadados R$ 263,1 milhões e no ano passado, esse valor subiu para R$ 312,4 milhões.

No ano passado, as transferências da União totalizaram R$ 132,9 milhões, valor 42,6% maior do que o recebido em 2019.

As transferências do estado também cresceram de 2019 para 2020, mas em um volume bem menor: 1,69%. Em 2019, o município recebeu R$ 104,8 milhões e no ano passado o estado repassou R$ 106,6 milhões.

A prefeitura teve ainda um aumento significativo em transferências de capital, que de acordo com o Tribunal de Contas (TCE-SC), são os recursos que ingressam esporadicamente, como obtenção de empréstimos e a alienação de bens, e destinam-se a atender as despesas não operacionais como construção de obras e compra de bens móveis.

Em 2019, as transferências de capital totalizaram R$ 915,6 mil, já em 2020, esse valor subiu para R$ 6,2 milhões.

Para o diretor-executivo do Observatório Social, Evandro Gevaerd, o levantamento chama a atenção de maneira positiva, pois demonstram um crescimento mesmo durante a pandemia.

“Desde o início da pandemia havia uma apreensão sobre o impacto nas receitas públicas, que poderiam ser catastróficas por conta do isolamento social e incertezas que nós tínhamos em relação à doença. De fato, no primeiro e segundo mês de pandemia, foi percebida uma redução nas receitas, porém já no terceiro mês notamos uma normalização das receitas, que acabaram sendo positivas no final do exercício”.