Milton Hobus trabalha para convencer ICMBio sobre o licenciamento da barragem de Botuverá
Secretário de Defesa Civil fala sobre demora no licenciamento da obra, na Acibr; reunião pode definir a situação
O secretário de estado de Defesa Civil, Milton Hobus, esteve na Associação Empresarial de Brusque (Acibr), na tarde de segunda-feira, 7, para falar sobre o andamento do processo de licenciamento da barragem de Botuverá.
A obra, que pelo cronograma inicial já deveria ter começado no primeiro semestre, ainda aguarda o licenciamento ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), já que o processo licitatório não pode ser lançado sem o documento.
O principal motivo pela demora na concessão da licença é que ela é questionada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que faz a gestão do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado próximo de onde a barragem será construída.
Segundo Hobus, o órgão ambiental questionou o fato de o licenciamento da obra ser feito pela Fatma, um órgão do governo do estado. “A princípio isso está superado. O próprio governador Raimundo Colombo fez um ofício pedindo ao Ibama que passasse essa incumbência a Fatma, ele aceitou e está tudo resolvido, mas o ICMBio tem outros questionamentos”.
Segundo ele, agora, o órgão de proteção ambiental afirma que a barragem será prejudicial ao parque. Nesta quinta-feira, 10, está marcada, em Florianópolis, uma reunião entre Fatma, Defesa Civil e ICMBio, para tentar resolver, de uma vez por todas, esta situação. “Vamos mostrar ao ICMBio que eles estão com informações inadequadas e que aquilo que eles colocam como empecilho, não existe. A barragem, com 20 milhões de metros cúbicos, chega com a formação do lago, em sua plenitude, entrando só um pouco na reserva, mas eles estão alegando que o lago vai invadir toda a reserva. Nós vamos provar isso a eles e esperamos que esta semana tenhamos um desfecho para esta história”, diz.
O prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene, também esteve presente na reunião. Para ele, a iniciativa da Acibr em chamar o secretário para prestar informações sobre a barragem é elogiável. “Percebemos que a Acibr se preocupa com a região, e não apenas com Brusque, e é assim que as coisas devem acontecer. A barragem não é uma obra para Botuverá, mas nós pensamos ela como benefício, já que poderemos incrementar o potencial turístico da nossa região”.
O presidente da Acibr, Halisson Habitzreuter, afirma que é preciso unir a iniciativa privada e a política em busca do bem comum. “Vejo a associação com essa função. Não temos dúvidas da importância da barragem para nossa região, e não vamos medir esforços para fazer com que essa obra aconteça. Sabemos que isso só vai acontecer com pressão, e nós vamos pressionar”.
Ao fim do encontro, Hobus solicitou à Acibr, um ofício de apoio à construção da barragem para que seja entregue ao ICMBio na reunião de quinta-feira. “Mostrem que a população de Brusque quer e precisa desta obra. Eles precisam saber que é da vontade da população”.
Hobus rebate idealizador da Beira Rio
Hobus também comentou a afirmação do professor Heinz Dieter Oskar August Fill – idealizador do canal extravasor de Brusque, a Beira Rio – que esteve no município no mês passado e questionou a eficiência do projeto da barragem.
Na ocasião, Fill afirmou que a barragem projetada com 20 milhões de metros cúbicos, não trará muito impacto na redução de cheias no município. Segundo ele, seria necessário uma obra com capacidade para 60 milhões de metros cúbicos.
O secretário destaca que todo o estudo na bacia do rio Itajaí-Mirim foi feito para que pudesse reduzir as cheias recorrentes na região. “Respeito a opinião do professor. O ideal nem era 60 milhões de metros cúbicos, como ele disse, mas 100 milhões de metros cúbicos. O problema é que você tem que adaptar a realidade ambiental. Se com 20 milhões de metros cúbicos já estamos com problemas de licenciamento, imagina se fosse maior”.
Hobus também ressalta que, além da barragem, é possível minimizar as cheias com melhoramento fluvial, o que já foi feito no município. “Tendo um mecanismo de retenção de água, que é a barragem, se o volume dela não é adequado, o cálculo de recorrência de 50 anos nos mostra, com toda a certeza, que Brusque não terá mais grandes enchentes como teve nos últimos 50 anos. As enchentes serão menores, mesmo se tivermos volumes de chuvas idênticos. Isso é o que vale. Quando consegue transformar uma grande inundação em inundação de porte médio ou baixo, poucas áreas da cidade serão afetadas. Esse é o objetivo”.
O secretário destaca ainda que o governo está investindo no Centro de Monitoramento e Alerta, que com equipamentos modernos, vai contribuir para uma melhor operação da barragem. “Não é só um cálculo hidrológico do volume de água, mas todo um conjunto de operação que vai viabilizar esse grande investimento. Fizemos o possível dentro do estudo da bacia, ninguém em sã consciência pode dizer que todo esse trabalho que está sendo feito não vai ajudar a cidade de Brusque, todos nós sabemos que vai ajudar e muito”.