Minerva: a política e a justiça

Na
mitologia grega, conforme nos narra o dramaturgo Ésquilo, Orestes assassinou a
própria mãe, vingando o assassinato de seu pai. O crime era dos mais terríveis
e Orestes foi levado a julgamento. A deusa Atena (que os romanos chamavam
Minerva) presidiu o julgamento, que seria decidido por doze juízes. Feita a acusação
e ouvida a defesa do réu, os juízes depositaram seu voto na urna, sendo seis
pela condenação e seis pela absolvição. Com o empate, Atena (Minerva) proferiu
o voto decisivo e irrecorrível, inocentando o acusado. Desse mito nasceu a
expressão tão falada nos últimos dias: o “voto de Minerva”.

No
nosso caso, os juízes são os ministros do Supremo Tribunal Federal, os réus são
os conhecidos mensaleiros do governo Lula e o crime é o que se diz ser o maior escândalo
de corrupção da história da República brasileira. Após um julgamento que
depositou no coração da nação a esperança de finalmente ver grandes corruptos
na cadeia, eis que tudo pode voltar à estaca zero, por conta dos recursos apresentados
pela defesa dos réus. Um novo julgamento pode acontecer, com a indicação de
outro relator, que não o ministro Joaquim Barbosa, alçado à condição de herói nacional
depois de sua atuação no julgamento.

A
batalha político-jurídica que se trava nesse momento é extremamente
significativa para que analisemos a relação entre justiça e política. O empate
que se verificou na votação dos recursos mostra o quanto a interpretação da
autoridade judiciária é fundamental na aplicação do Direito, e o quanto essa
interpretação pode ser divergente. Tanto os que votaram a favor do novo
julgamento quanto os que votaram contra apoiam-se na ideia de seguir um padrão,
de não fazer casuísmo. Mas qual é esse padrão? Há um método estritamente
técnico de decidir isso? Ao que parece, a resposta é negativa. A interpretação
sofre os efeitos do entendimento político do julgador, bem como das pressões que
lhe são feitas. A decisão, no entanto, deveria se pautar apenas naquilo que, na
consciência do juiz, está de acordo com a justiça e a legalidade.

Um
novo julgamento coloca um balde de água fria nas expectativas da nação. Porém,
seja qual for a decisão, é preciso respeitá-la. É o ministro Celso de Mello – e
não a deusa da sabedoria – quem proferirá o voto decisivo, e ele merece todo
respeito. Com todas as suas virtudes e limitações humanas, devemos preservar o
STF, pois as instituições estão acima das pessoas, e preservá-las é fundamental
para a manutenção da nossa ainda frágil democracia.