Minirreforma administrativa reduzirá 12% dos comissionados de Guabiruba

Reestruturação aprovada nesta semana começa a valer a partir de 1º de janeiro

A minirreforma administrativa da Prefeitura de Guabiruba, aprovada na sessão de terça-feira, 13, da Câmara dos Vereadores, começa a valer a partir de 1º de janeiro. Serão excluídos sete cargos: assessor de gabinete, assessor de Planejamento, diretor de Finanças, diretor do Procon, diretor de Cultura, supervisores (3) e secretárias escolares (5). Entretanto, serão criadas mais seis funções. Ou seja, dos 55 comissionados da Prefeitura de Guabiruba, serão cortados sete, o que representa uma redução de 12,72%.

De acordo com o prefeito Matias Kohler (PP), os cargos de diretor do Procon, secretárias escolares e supervisores, serão extintos por determinação do Ministério Público. “Tivemos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) onde o Ministério Público identificou alguns cargos como não sendo passíveis de serem comissionados. Houve uma sentença final e esses cargos foram declarados inconstitucionais, por isso, tivemos que fazer uma adequação na estrutura do município”, diz.

Em contrapartida à extinção dos cargos de supervisores, a prefeitura criou as funções de diretor de Iluminação Pública e diretor de Transporte Escolar. “Criamos o diretor de transporte escolar no lugar do supervisor porque precisamos de alguém para coordenar, já que temos mais de 3,5 mil alunos transportados diariamente. Da mesma forma, tinha o supervisor de iluminação pública, agora terá o diretor”. O cargo de Diretor de Tributos foi criado em substituição ao de Diretor de Finanças.

O prefeito ressalta que também foram criados cargos que não existiam antes na prefeitura como o Diretor de Recursos Humanos, o Coordenador Municipal de Convênios e o Diretor de Tecnologia de Informação.

Gratificação incorporada ao salário

A minirreforma também prevê uma alteração no salário de algumas categorias, como por exemplo, o de diretor de escola. O prefeito explica que até 2015, era comum que esses cargos recebessem até 50% do salário em gratificações, no entanto, com a crise econômica, as gratificações foram cortadas e alguns servidores passaram a receber menos. “O salário do diretor de escola era R$ 1.987, com mais 50% de gratificação, o salário chegava a R$ 2.870. Agora, fizemos uma alteração e incorporamos essa gratificação ao salário”, diz.

Assim, os diretores de escola receberão R$ 2.800, os coordenadores que ganhavam R$ 2.279 passarão a ganhar R$ 3,2 mil, e o chefe de gabinete e assessores passarão a receber R$ 3,5 mil mensais.

“O que houve foi uma recomposição das perdas em virtude da crise. Chegamos a 55% do comprometimento com a folha de pagamento, agora conseguimos voltar para 50,7% e isso nos permitiu a fazer essas alterações. É uma questão de justiça, principalmente com os diretores de escola que estavam atuando com prejuízo”.