Ministério da Economia lança nesta semana pacote de ajuda financeira aos estados
Ministério da Economia lança nesta semana pacote de ajuda financeira aos estados
- Por Página 3
- 15/05/2019
- 5:00
O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
“É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF)”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.
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O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União, nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes, no valor R$ 13 bilhões por ano.
Os empréstimos serão concedidos por bancos públicos, privados ou organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ainda não foi definido se o próprio Tesouro Nacional também concederá os empréstimos. O dinheiro deverá ser liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores.
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