Ministério Público arquiva denúncias contra servidores da Prefeitura de Brusque
Ministério Público arquiva denúncias contra servidores da Prefeitura de Brusque
- Por Página 3
- 29/05/2017
- 6:50
Arquivamento
O Ministério Público arquivou inquérito civil no qual investigava o suposto recebimento ilegal de salários e benefícios por uma professora efetiva do município de Brusque. A investigação teve início após ter sido constatado, no Portal da Transparência, que a servidora recebeu, em dezembro de 2016, o valor de R$ 17.017,94, incompatível com o salário base de R$ 3.012,18.
Justificativas
Chamada a se manifestar, a Prefeitura de Brusque conseguiu justificar os pagamentos. Primeiramente, comprovou que a servidora tinha cinco períodos de férias vencidas a serem pagas. Também ocupava função gratificada no município e, por fim, fez bastante horas extras. A somatória de fatores elevou o contracheque aos dois dígitos.
Recomendações
Entretanto, o município teve que acatar recomendações do MP-SC para o seu setor de Recursos Humanos. As recomendações são bastante simples: cumprir o que diz a lei. Neste caso, a lei diz que o servidor poderá acumular até dois períodos de férias vencidas, e não cinco, como foi o caso. Além disso, as horas extras extrapolaram o previsto, sem autorização expressa da chefia imediata, o que também é previsto na legislação.
Sem nepotismo
Nesta semana, a 3ª Promotoria de Justiça de Brusque arquivou também representação formulada contra dois servidores comissionados da Prefeitura de Brusque: Oberdan Grotti e Lidiani Suavi. A denúncia narrou que ambos viviam em união estável e, confirmando-se, seria caso de nepotismo, por trabalharem no mesmo órgão público.
Explicações
Entretanto, durante a investigação, ambos juntaram documentação comprovando que não vivem em união estável, mas são namorados e, inclusive, moram em casas diferentes. Além disso, disseram à Promotoria que a denúncia contra eles foi motivada por cunho político, para criar problemas para a atual administração. Isso, na atual conjuntura política, é bastante crível.
Recursos para o pavilhão
O prefeito de Brusque, Jonas Paegle e o vice-prefeito Ari Vequi reivindicaram ao presidente da comissão de orçamento do Senado, o senador catarinense Dário Berger, auxílio financeiro para a reforma da cobertura do pavilhão Maria Celina Vidotto Imhof. Além dessa solicitação, foram pedidos também recursos para a drenagem e pavimentação da rua Augusto Klapoth.
Saneamento
Ainda em Brasília, eles se reuniram com o diretor do departamento de financiamento do Ministério das Cidades, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Sergio Wippel. Na ocasião, os gestores apresentaram o estudo de ampliação do sistema de abastecimento de água de Brusque na Cristalina. Para essa ampliação do sistema de abastecimento do município foi solicitado o valor de R$ 30 milhões. Wippel destacou que o município pode incluir esse projeto no programa Avançar Cidades, modalidade saneamento.
Avaliação
De volta a Brusque, eles se reuniram com secretários para discutir as ações pleiteadas pelo Executivo na capital federal. Ambos consideraram a missão satisfatória. “Precisamos buscar os recursos, e a viagem mostrou que temos possibilidades, mas é preciso buscar, ver as melhores oportunidades. Tivemos contatos importantes em Brasília. Esperamos colher os frutos desse trabalho o mais breve possível,” disse o prefeito. “Entregamos vários projetos e visitamos vários Ministérios com intuito de viabilizar recursos para a nossa cidade”, comenta Ari Vequi.
Rejeição à nova política
Entidades representativas do município divulgaram nota conjunta na qual repudiam a decisão de parte dos vereadores de rejeitar o projeto de lei que proibiria que vereadores eleitos assumissem cargos no poder Executivo. “O anseio de toda a população é por uma nova política, mais participativa, que englobe a união de ideias, que ouça o clamor social”, diz a nota. “Porém, o que vimos com a rejeição deste projeto foi o velho jogo de interesses políticos dominar a votação. A velha política que não governa para o bem da cidade e da sociedade, mas para o bem de partidos políticos, de conchavos e troca de favores, continua falando mais alto em nossa cidade”.
Moralidade
A nota cita nominalmente, em tom de desagravo, os vereadores que votaram contra o projeto, assim como também cita, em tom congratulatório, os que votaram a favor. “Podemos até não termos vencido a batalha agora, mas nossa bandeira em defesa da moralidade continua firme para o bem de nossa cidade”. Assinam a nota as seguintes entidades: Acibr, AmpeBr, CDL, OSBr, Sindilojas, OAB, Sifitec, Fórum Sindical e Ubam.
Mamógrafo da Rede Feminina
A Secretaria de Brusque informa que fez uma pactuação com o serviço de imagem do Hospital Azambuja, que realizará 100% das demandas represadas dos exames de mamografia da Rede Feminina de Combate ao Câncer. O secretário de Saúde enfatiza que todas as pacientes que estão sendo atendidas pela Rede Feminina que necessitarem dos exames poderão ser encaminhadas a Clínica da Mulher para que sejam atendidas. Ao que parece, chegou ao fim o imbróglio, com a solução pretendida, desde o início, pela Rede Feminina.
Tensão no fim de semana
A chuva insistente que caiu no fim de semana causou preocupação a muitos moradores de Brusque. Durante todo o fim de semana, foram inúmeros contatos de leitores procurando por informações junto ao jornal, que foram disponibilizadas em omunicipio.com.br, com cobertura 24 horas por dia.
Falha de comunicação
No entanto, a função de informar não cabe somente à imprensa, mas também ao poder público. O problema é que a Defesa Civil e a Comunicação da prefeitura demoraram a se manifestar: apenas ontem, por volta das 14h45, é que a primeira informação foi divulgada, quando o rio já havia atingido seu pico. Antes, apenas boletins de previsão do tempo eram publicados no Facebook e no site da Defesa Civil.
Alerta para os riscos
Embora nada de grave tenha acontecido, é fundamental manter a população informada, afastando temores e alertando para os riscos. É só observar os perfis de Facebook das prefeituras da região, como Blumenau, que realizaram excelente trabalho.
Interdição
Amanhã, parte da rua São Pedro, nas proximidades da praça Henrique Fischer, mais conhecida como praça Barriga Verde, será interditada. O fluxo de veículos será interrompido na via para que a equipe da Secretaria de Obras execute os serviços de implantação de tubulação. De acordo com a equipe técnica serão assentados, das proximidades do antigo Barriga Verde até a ponte próximo a empresa Tecnofer, tubos de 40 centímetros de diâmetro. Os trabalhos visam melhorar o escoamento das águas e preservar o pavimento asfáltico naquele ponto da via. As ações devem iniciar por volta das 6 horas e se estender ao longo do dia.