Ministério Público arquiva denúncias de servidores e vereadora contra o Samae de Brusque
Ex-servidor tentou retirar denúncia, que teria feito em momento de indignação após ser demitido por dormir no trabalho
Ministério Público arquiva denúncias de servidores e vereadora contra o Samae de Brusque
Ex-servidor tentou retirar denúncia, que teria feito em momento de indignação após ser demitido por dormir no trabalho
- 07/07/2022
- 6:00
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O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) arquivou as denúncias contra o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque. As acusações foram apresentadas pelo ex-servidor Paulo Cezar Moreira Nogueira, pelo servidor Altair Pacheco e pela vereadora Marlina Oliveira (PT).
O promotor Daniel Westphal Taylor entende que não há motivos para uma ação judicial e optou pelo arquivamento do inquérito. Paulo Cesar alegava favorecimento em processo seletivo, Altair Pacheco denunciou supostas irregularidades em gratificações e Marlina apresentou denúncia de que bens públicos do Samae teriam sido utilizados de forma particular pelo servidor Juliano Pereira.
Ex-servidor retira denúncia
Uma das denúncias, apresentada pelo ex-servidor Paulo Cezar, se tratava de um caso em que o próprio denunciante teria sido beneficiado. Ele alegou que foi favorecido pelo servidor Juliano Pereira em um processo seletivo com a divulgação de um gabarito a ele. O Samae abriu então um procedimento interno para apurar a suposta irregularidade.
Porém, conforme o despacho do MP-SC, o próprio Paulo Cezar foi até a autarquia pedindo para retirar as denúncias que fez, dizendo que as “alegações difamatórias”, conforme consta no documento, foram feitas em um momento de “agressividade”, após ser demitido por justa causa por ter sido flagrado dormindo em horário de trabalho.
Além disso, o celular de Paulo Cezar, entregue voluntariamente ao Ministério Público sob justificativa de que teria provas, foi periciado e, ainda de acordo com o despacho da entidade, não foi encontrado nada que pudesse ser utilizado como prova.
“Isso nos leva a crer que, realmente, a denúncia de Paulo Cezar foi motivada muito mais pela indignação gerada pela demissão sofrida do que por irregularidades ocorridas na autarquia”, escreveu o promotor no documento.
Gratificações e processo seletivo
A denúncia feita pelo servidor Altair Pacheco se trata de supostos pagamentos irregulares feitos pelo então diretor-presidente do Samae, Luciano Camargo, para beneficiar servidores.
Após a exoneração de Camargo, a nova gestão do Samae, sob comando de William Molina, recebeu encaminhamento para que providenciasse as correções necessárias nas gratificações dos servidores. O mesmo aconteceu no processo seletivo de Paulo Cezar.
Segundo o MP-SC, a nova gestão do Samae informou que reavaliou a necessidade e a composição de cada comissão dentro da autarquia, assim como as funções de confiança exercidas por alguns servidores. Com isso, concluiu que era necessário reduzir algumas destas gratificações.
A nova gestão informou também que o processo seletivo que Paulo Cezar participou teve apenas prova prática, sem possuir gabarito em forma física, pois os itens que seriam avaliados eram autoexplicativos. O MP-SC então entendeu que não houve favorecimento a Paulo Cezar no processo seletivo.
“Não existia um gabarito exato a ser fornecido, tampouco prova de que as peças indicadas foram as mesmas utilizadas para a realização da prova prática ou de que o fornecimento delas tenha beneficiado o candidato de alguma forma. Cabia a ele saber explicar o que fazer com cada uma delas e executar as tarefas indicadas no edital”, escreveu Daniel.
Denúncia de Marlina
Na denúncia da vereadora Marlina Oliveira consta que Juliano utilizava materiais do Samae de forma particular, suposta fraude em que, segundo a denúncia, havia testemunhas. Entretanto, após ouvir duas testemunhas, elas relataram fatos antigos, em que uma mangueira e madeira da autarquia teriam sido utilizadas por Juliano. Porém, o primeiro caso relatado foi há dez anos e a testemunha não soube precisar a data no segundo caso.
Os discursos apresentados por estas duas testemunhas, na verdade, entraram em contradição, conforme demonstra o despacho do MP-SC. Uma das testemunhas relatou que um terceiro havia informado a ela da utilização das madeiras no sítio de Juliano. Porém, este terceiro, quando interrogado, afirmou que não sabia de nenhuma das ocasiões ditas.
Segundo Taylor, com os relatos, não foi possível confirmar que os materiais do Samae teriam sido utilizados de forma particular por Juliano. Por fim, as denúncias apresentadas por Paulo Cezar, Altair e Marlina foram arquivadas.