Ministério Público cobra solução para cratera na SC-410, entre São João Batista e Nova Trento
Promotor de Justiça Nilton Exterkoetter notificou Deinfra sobre situação do local e pediu conserto
O promotor Nilton Exterkoetter, da 1ª Promotoria de Justiça de São João Batista, notificou o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que tome providências a respeito da cratera que está aberta há um ano na SC-410, entre São João Batista e Nova Trento.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) recebeu denúncias de que, além do buraco continuar aberto, apesar dos protestos de moradores, ainda está sem sinalização, provocando riscos de acidentes.
Segundo a assessoria da 1ª Promotoria, o requerimento foi apresentado para que o Deinfra tome conhecimento da situação e adote providências. Caso nada seja feito, o MP-SC poderá ajuizar ação contra o governo do estado.
Procurada, a assessoria de comunicação do Deinfra informou que ainda não há prazo para que seja feita intervenção no local. No ano passado, o órgão informou que descentralizaria recursos para que a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Brusque contratasse empresa para executar os serviços.
Recurso devolvido
Já a assessoria de comunicação da ADR informou que, no ano passado, em dezembro, a obra – orçada em cerca de R$ 360 mil, já estava licitada e o recurso liberado. Entretanto, a segunda colocada na licitação recorreu da decisão e, em 31 de dezembro, o recurso não utilizado teve que ser devolvido ao governo estadual.
Por ora, a ADR aguarda novamente a descentralização do recurso. Assim que ela vier, a ordem de serviço pode ser assinada imediatamente.
O motivo do desmoronamento de terra no local, segundo o governo do estado, foi devido ao fechamento de um sistema de drenagem pluvial por um morador. Com isso, começou uma infiltração na rodovia.
Bolo de aniversário
No último domingo, 19, moradores de São João Batista e Nova Trento fizeram um protesto na rodovia, solicitando, mais uma vez, a ação do governo do estado para resolver o problema.
Eles levaram faixas, cartazes e um bolo, para “comemorar” o aniversário de um ano da cratera. Moradores relataram que trafegar no local está cada dia mais perigoso.
Por enquanto, porém, não há data para o problema ser resolvido.