Ministério Público instaura inquérito para apurar atuação do Instituto Aquila na prefeitura

3ª Promotoria de Justiça de Brusque começou a apurar o caso na tarde desta terça-feira, 4

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou, na tarde desta terça-feira, 3, um inquérito civil para apurar as denúncias do ex-procurador do município de Brusque, Mário Mesquita, sobre a atuação do Instituto Aquila na prefeitura, antes mesmo de haver qualquer contrato formalizado.

Conforme as acusações do procurador, a prefeitura pretendia contratar esta empresa por inexibilidade de licitação, para promover “a modernização da gestão administrativa do município”.

Ocorre que o caso não foi adiante após parecer contrário da Procuradoria-geral, cujo titular foi exonerado na sexta-feira, 31 de março.

A investigação na 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, entretanto, iniciou antes. Segundo relata o promotor Daniel Westphal Taylor, o MP-SC recebeu denúncia sobre o caso em 24 de março, via ouvidoria.

Em 27 de março, o promotor enviou e-mail ao responsável pelo Instituto Aquila, questionando-o sobre as informações relatadas.

Ele queria a confirmação do trabalho junto à prefeitura, qual seria esse trabalho e com fundamento em qual contrato ele é realizado.

Entretanto, a empresa silenciou-se sobre o caso.

A Prefeitura de Brusque também foi consultada sobre o caso, por meio de ofício enviado em 31 de março.

Nesse meio tempo, foram tornadas públicas as denúncias do procurador.

Nesta terça-feira, a Promotoria novamente tentou contato com o Instituto Aquila, o qual, já ciente da repercussão do caso, confirmou o recebimento do e-mail do MP-SC.

Mário Mesquita prestou depoimento à Promotoria nesta-terça feira, no qual confirmou tudo o que já havia dito antes: de que fora pressionado a dar parecer favorável à contratação do Instituto Aquila sem necessidade de licitação.

Dessa forma, o promotor decidiu instaurar o inquérito para apurar melhor o caso. como primeira ação, ele determinou que seja expedido ofício ao Instituto Aquila para marcar o depoimento de seus representantes.

William Molina, diretor-geral da Secretaria da Fazenda, que foi acusado por Mesquita de pressioná-lo a dar andamento ao processo licitatório, prestará depoimento ao Ministério Público nesta sexta-feira, 7.