Ministério Público investiga DPVAT no Azambuja

Hospital teve de prestar esclarecimentos depois de matéria do Município Dia a Dia

O Ministério Público (MP) está investigando os procedimentos envolvendo o DPVAT – seguro obrigatório para danos em acidentes de trânsito – no Hospital Azambuja. A informação foi dada na reunião de ontem do Conselho Municipal de Saúde (Comusa) pelo administrador da unidade hospitalar, Fabiano Amorim. Durante o encontro, ele foi inquirido por conselheiros sobre as suspeitas levantadas na matéria veiculada pelo Município Dia a Dia no mês passado.

Ênio Doerner, um dos membros do conselho, questionou Amorim se realmente há uma seguradora que intermedia pagamentos do DPVAT que funciona dentro da casa de saúde. “O Ministério Público já questionou e já fizemos a devida defesa ao MP”, respondeu o administrador do Hospital Azambuja. Não satisfeito, Doerner insistiu e classificou a situação como absurda, no entanto, não obteve maiores esclarecimentos. “O Comusa tem que se atentar ao usuário que está sendo atendido”, rebateu Amorim, que teve o apoio de alguns conselheiros.

De acordo com Amorim, não houve qualquer prejuízo a Aldinei Eugenio de Souza – paciente que fez a denúncia – e, inclusive, ele teve uma segunda internação, desta vez pelo SUS, conforme solicitado.

Segundo a denúncia feita por Souza, que havia sofrido acidente no início do mês passado, ele não teve chance de escolher o atendimento particular (DPVAT) ou o convencional pelo SUS. Ele afirmou que havia sido induzido a contratar o seguro, e, além disso, para conseguir o médico de retorno, o Hospital Azambuja o obrigou a contratar o DPVAT e indicou para isso Doriani Leoni, que trabalha em uma sala dentro da unidade lidando com os acidentados.

Não há diferenciação de material, diz Amorim

Amorim foi questionado sobre vários pontos trazido pelo MDD. Além de falar sobre a presença de Doriani Leoni – representante das empresas Única e CML, ambas trabalham com DPVAT – dentro do hospital, o administrador também respondeu perguntas de outros conselheiros. Sobre a coerção ou não à adesão da modalidade particular para que a cobrança fosse, posteriormente, feita ao seguro obrigatório, ele manteve o discurso. Disse que não há indução, mas que os pacientes são incentivados a contratar. “A gente administra uma unidade hospitalar e temos que saber como conseguir recursos dentro da legalidade”, disse.

Amorim também assegurou que não há diferenciação de materiais para pacientes do SUS, DPVAT ou planos de saúde, como disse Doriani na matéria do mês passado. De acordo com ele, não existe sequer condições logísticas para que isso aconteça. “O material é sempre o mesmo, o que muda é a hotelaria”, ressaltou. O administrador da casa da saúde também refutou que haja predisposição dos profissionais por doentes que estejam internados pelo particular, que depois é reembolsado pelo DPVAT.