João Vítor Roberge/Arquivo O Município

Ministério Público pede a prisão preventiva de Sandra Maria Bernardes

Pedido alega possibilidade de fuga do país. STJ concedeu habeas corpus a acusada de homicídio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu à Justiça a prisão preventiva de Sandra Maria Bernardes, condenada no ano passado a 21 anos de prisão pelo assassinato do empresário Chico Wehmuth em 2014. Nesta segunda-feira (25) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas corpus interpelado pela defesa, sob argumento de novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância. Até o momento, Sandra continua presa em Itajaí. 

A promotora Susana Perin Carnaúba defendeu a prisão de Sandra como preservação da ordem pública – pela gravidade do caso – e como garantia da futura aplicação da lei penal. No segundo argumento, a promotora falou da possibilidade de fuga. A promotora alega que Sandra já estava foragida da Justiça e que ela possui um filho na Alemanha, onde poderia se refugiar.

Ainda no pedido de prisão preventiva de Sandra, o Ministério Público criticou a atuação da defesa levantando todos os pedidos de habeas corpus, recursos e agravos feitos até o momento, na visão do MPSC,  “apenas com intuito protelatório, visando a evitar o trânsito em julgado da sentença”.

O pedido foi feito na última semana. Na sexta-feira, o juiz Edemar Leopoldo Schlösser decidiu que só analisaria o pedido do MPSC após o julgamento do habeas corpus no STJ, na segunda-feira.

Relembre o caso

Sandra foi denunciada pela morte de Wehmuth porque, segundo o Ministério Público, ela foi responsável por envenená-lo com chumbinho, colocado na bebida. O empresário morreu em junho de 2014, após ser internado.

Durante toda a instrução do processo, a acusada sempre se disse inocente, inclusive durante a sessão de julgamento pelo tribunal do júri, ocorrido em setembro de 2018.

Após o julgamento, a prisão foi imediatamente decretada pelo juiz Edemar Leopoldo Schlösser, e Sandra foi conduzida ao presídio.

Porém, essa decisão foi cassada poucos dias depois, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual concedeu habeas corpus para libertá-la. O argumento é de que ela só poderia ser presa após o julgamento em segunda instância, ou seja, no Tribunal de Justiça.

O julgamento do TJ-SC foi encerrado no começo de abril deste ano, quando foi emitida a ordem de prisão, que só foi cumprida no dia 18 de junho.