Ministério Público quer que ingressos já vendidos para a final da Série D em Manaus sejam recolhidos
Ação civil pública foi ajuizada nesta terça-feira, 13, pedindo que bilhetes sejam numerados
Ministério Público quer que ingressos já vendidos para a final da Série D em Manaus sejam recolhidos
Ação civil pública foi ajuizada nesta terça-feira, 13, pedindo que bilhetes sejam numerados
- 13/08/2019
- 16:28
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ajuizou uma ação civil pública com pedido de urgência para que o Manaus Futebol Clube recolha todos os ingressos já vendidos para a final da Série D do Campeonato Brasileiro contra o Brusque na Arena da Amazônia e os substitua por ingressos numerados.
A justificativa da ação está no artigo 22 do Estatuto do Torcedor, onde consta que entre seus direitos estão os de “que todos os ingressos emitidos sejam numerados” e de “ocupar o local correspondente ao número constante do ingresso.”
A ação requer ao Judiciário que o clube adote “a devida numeração dos assentos” e “comprometa-se a recolher todos aqueles ingressos já vendidos, de modo a substituí-los por outros numerados de acordo com o setor correspondente”.
“Isso tem que ser respeitado, nós já discutimos isso em uma outra ação envolvendo, na época, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), por conta da seleção brasileira, num jogo de eliminatória aqui em Manaus. E voltamos a essa discussão. Entendemos que nos jogos de grandes públicos haja esse respeito ao direito do torcedor, de que haja essa numeração”, diz o promotor Otávio de Souza Gomes, titular da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), que impetrou a ação.
O jogo entre Manaus e Brusque será o quinto nesta Série D disputado na Arena da Amazônia, que já foi palco de jogos na segunda fase, oitavas de final, quartas de final e semifinal. O Ministério Público relata que diversas queixas sobre confusão para encontrar assentos e a perda de assentos para outros torcedores foram recebidas no jogo do acesso, Manaus 3×0 Caxias (RS), que reuniu mais de 44 mil pessoas ao estádio.
Antes de recorrer ao Judiciário, a 51ª Prodecon afirma que entrou em contato com o Manaus, que se negou a cooperar, alegando que seria inviável a numeração dos ingressos, uma vez que as cadeiras da Arena não seriam numeradas. A justificativa do clube foi desmentida por diligência realizada pela equipe da promotoria, que constatou que a maioria das cadeiras tem numeração.
“A estrutura da Arena já comporta isso, entendemos que mais de 90% dos assentos estão numerados, agora, basta numerar os ingressos para que as pessoas assistam ao jogo com o mínimo de condições necessárias para estarem bem acomodadas. Na medida em que não obtivemos uma resposta positiva por parte do clube, então, só nos resta esse recurso no poder Judiciário”, finaliza Gomes.
Em entrevista ao portal A Crítica na manhã desta terça-feira, 13, o diretor-administrativo do Manaus, Bismarck Miranda, afirmou que mais de 15 mil ingressos haviam sido vendidos até o momento.