Ministério Público sugere medidas para redução da ineficiência para candidatos ao governo do estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) encaminhou a todos os candidatos ao governo do estado sugestões para o aprimoramento do sistema de controle interno estadual.
O documento destaca a relevância do controle interno como instrumento para prevenção de ilícitos e para fomento de boas práticas de gestão.
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A iniciativa propõe reforçar as estruturas de controle interno do estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios, incorreções e falhas.
Atualmente, o órgão central de controle interno é a Secretaria de Estado da Fazenda, porém tais funções são desdobradas em dois núcleos técnicos: a Diretoria de Auditoria Geral e a Diretoria de Contabilidade Geral.
Para o Ministério Público, porém, o órgão central de controle interno deve, preferencialmente, contar com status de secretaria de estado ou de secretaria-executiva – o que garantiria o acesso direto do controlador-geral ao governador do estado, a exemplo do que já acontece em 22 estados.
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