Ministério Público do Trabalho denuncia Luciano Hang e pede indenização de R$ 100 milhões
Empresário negou irregularidades e disse que espera que o Judiciário "tenha discernimento"
Ministério Público do Trabalho denuncia Luciano Hang e pede indenização de R$ 100 milhões
Empresário negou irregularidades e disse que espera que o Judiciário "tenha discernimento"
- 23/11/2018
- 13:43
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nesta segunda-feira, 19, ação civil pública contra Luciano Hang, dono da Havan. No processo, os procuradores querem que o empresário brusquense pague R$ 25 milhões por danos morais coletivos mais R$ 5 mil por cada um dos 15 mil trabalhadores da empresa, o que soma R$ 100 milhões.
O motivo para o pedido de indenização é que o MPT sustenta que houve assédio moral com fins de interferir no livre exercício do direito de voto nas eleições de 2018.
Essa ação é relativa ao processo movido durante a campanha eleitoral no qual a procuradoria sustenta que Hang e Havan coagiram os funcionários a votar em um candidato específico.
No entanto, existe uma diferença: antes, o MPT havia pedido – e foi atendido – que Hang fosse proibido de fazer manifestações que interferissem no voto dos funcionários, agora, os procuradores buscam a reparação por danos morais por meio de uma nova ação, desta vez, ação civil pública.
Nesta última ação apresentada à Justiça do Trabalho, o MPT afirma que “foi comprovado que a empresa realizava pesquisa eleitoral com identificação dos seus empregados e praticava assédio moral com fins de interferir no livre exercício do direito de voto nas eleições 2018”.
Para os procuradores, tratam-se de condutas que “violam de forma grave a Constituição Federal, a democracia, e compromete a liberdade de escolha política dos trabalhadores que, por receio de perderem o emprego, estariam sendo forçados a votar em candidato contrário a própria predileção, gerando o dever de indenizar os empregados, mas também a coletividade afetada”.
O Ministério Público também sustenta que os pedidos de danos morais coletivos e individuais decorrem das manifestações de Hang. Em comunicado divulgado em seu site, os procuradores afirmam que “se espera que os agentes econômicos desempenhem suas atividades dentro dos padrões de legalidade, sem desrespeitar direitos fundamentais tão caros ao Estado Democrático de Direito, que são a liberdade de expressão e de pensamento e de escolha política num sistema fundado na democracia representativa”.
Os procuradores do trabalho Alice Nair Feiber Sonego, Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro, Luciano Arlindo Carlesso, Luiz Carlos Rodrigues Ferreira e Sandro Eduardo Sardá assinam a ação.
Defesa
Em uma live no Facebook, na sexta, Luciano Hang rebateu totalmente as acusações. Ele afirmou que o Ministério Público do Trabalho deve buscar “a verdade”.
Hang questionou a veracidade da denúncia. “Ministério Público, você consultou os 16 mil funcionários se eles querem os R$ 5 mil?”. O empresário negou ter coagido qualquer pessoa e disse que muitos empregados têm procurado a Havan para saber como negar os R$ 5 mil cobrados pelo MPT na ação e demonstrado apoio a ele e à empresa.
“A Havan tem 32 anos de história. Quem trabalhou na nossa empresa sabe que temos um contato muito bonito com o nosso colaborador”, disse o empresário.
“Tenho a certeza que os senhores juízes saberão discernir entre a verdade e a mentira. Entre aquilo que eu fiz por patriotismo, tenho dito que desde janeiro tenho me sentido mais patriota e trabalhado pelo Brasil. Isso é ser patriota, como você foi quando lutou para mudar o Brasil”, afirmou.
“A gente vai tratar desta denúncia da melhorar maneira possível, para que possamos mostrar aos juízes a verdade, estamos com o coração aberto”, completou.