Ministério Público vai investigar instalação do Brusque Shopping Center
Segundo órgão, existe um curso d’água de 110 metros de extensão no terreno
Ministério Público vai investigar instalação do Brusque Shopping Center
Segundo órgão, existe um curso d’água de 110 metros de extensão no terreno
- 24/01/2017
- 7:02
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou inquérito civil em dezembro de 2016 para averiguar a construção do Brusque Shopping Center. O MP-SC questiona a existência de um curso d’água no terreno que fica em frente ao supermercado Angeloni, na avenida Martin Luther, no Centro.
Na portaria de 001 de 2017 de instauração do inquérito, o MP-SC apresenta os argumentos para a investigação, um deles é a possível existência de Área de Preservação Permanente (APP) no perímetro do terreno.
O MP-SC questionou a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) sobre o empreendimento e foi informado da existência de quatro requerimentos para terraplanagem, licença ambiental prévia, diagnóstico socioambiental e licença de instalação.
A Fundema também repassou ao Ministério Público que existe um curso d’água de 110 metros de extensão no terreno, e que há a pretensão de se construir a menos de 30 metros das margens dele, o que iria contra a lei vigente.
Segundo consta na portaria e o MP-SC apurou, existe também a proposta, no Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), de canalizar o curso d’água, o que, para o órgão, traria impactos ambientais.
O promotor Alan Boettger, da 6ª Promotoria de Justiça – responsável pelo inquérito -, escreveu na portaria que a investigação também considerou “que o pretendido empreendimento poderá trazer significativas consequências ao meio ambiente, mormente aos animais que utilizam a área confrontante ao parque Zoobotânico, inclusive como corredor ecológico, sendo, pois, importante local para a dispersão de sementes entre espécies da fauna e flora, com a promoção de fluxo gênico”.
O Ministério Público irá colher provas processuais. Caso as evidências mostrarem que houve crime, o órgão poderá propor uma ação civil pública.
Empresa se manifesta
Sérgio Manzalli, sócio-diretor da Sacs Consult, empresa responsável pelo shopping, diz que está tranquilo quanto ao inquérito. Segundo ele, o curso d’água não será prejudicado.
“Não mexemos em nada, pelo contrário, será uma atração do shopping”, afirma. O estabelecimento terá uma parte ambiental. Manzalli também ressalta que possui as licenças ambientais que garantem a legalidade da obra.
A reportagem tentou contato com a Fundema, porém não obteve até o fechamento desta edição.