Ministro da Saúde promete alternativa ao Mais Médicos para não prejudicar municípios

Prefeito de Botuverá participou de reunião na qual informação foi confirmada

Ministro da Saúde promete alternativa ao Mais Médicos para não prejudicar municípios

Prefeito de Botuverá participou de reunião na qual informação foi confirmada

José Luiz Colombi, o Nene, prefeito de Botuverá, recebeu uma informação relevante para os municípios catarinenses durante sua visita a Brasília recentemente: o Ministério da Saúde promete criar uma alternativa ao Mais Médicos, que deve ser implantada neste ano.

Nene esteve na capital federal como representante da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Ele recebeu a informação diretamente no Ministério da Saúde.

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A notícia de que o governo já tem um programa para substituir o Mais Médicos soa como música aos ouvidos os prefeitos, inclusive Nene. Isso porque os municípios sozinhos não conseguem profissionais para atuar em regiões mais afastadas e têm pouco dinheiro em caixa.

O governo Jair Bolsonaro sempre teve um viés crítico ao Mais Médicos -criado por Dilma Rousseff. Acusava-o de trazer cubanos para o país e de ser uma forma de financiar a ditadura dos irmãos Castro.

A atual gestão modificou o programa e mandou os cubanos embora. Ficaram apenas brasileiros e estrangeiros que revalidaram o diploma de medicina.

Ainda que criticado, na prática, o programa é importante para as prefeituras catarinenses, tanto que Nene Colombi afirma que uma das solicitações feitas ao Ministério da Saúde é que estenda o Mais Médicos até que o novo projeto esteja em funcionamento.

Na reunião no Ministério da Saúde, a comitiva da Fecam solicitou a imediata prorrogação dos mais de 400 contratos do Mais Médicos ainda vigentes. O ministério ficou de analisar o pedido.

O prefeito de Botuverá diz que já se sabe que o Mais Médicos vai acabar. O objetivo é evitar que exista um vácuo entre o fim do programa e o início do novo.

Não existe data para que o novo programa comece a funcionar. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deverá visitar os deputados e senadores durante essas semanas para apresentar a proposta, que deverá ser votada e aprovada para se tornar realidade.

Sem novas contratações
O Mais Médicos já está reduzido em Santa Catarina, pois, pelas regras atuais do programa, apenas municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo estão habilitados.

Significa que só sete municípios do estado estão aptos, as outras 288 estão fora. Nenhuma cidade da região pode participar de novas contratações do programa atualmente.

Essa situação também foi discutida na audiência no ministério. A comitiva pediu que o governo federal reveja os critérios, pois da forma como está Santa Catarina é quase totalmente excluída. Segundo o ministério, o novo programa atenderá as expectativas do estado.

Recursos
Segundo Nene, o Ministério da Saúde também informou que passará a pagar R$ 2 mil a mais por posto de saúde informatizado. “Eles precisam estar informatizados, gerando informações para o ministério, é uma forma de eles saberem o que está acontecendo no Brasil”.

O prefeito também foi informado sobre o Saúde na Hora. Por meio deste programa, o ministério pagará mais para os postos de saúde ficarem abertos até 22h.

Entretanto, só postos que contam com pelo menos três equipes de saúde da família poderão ser incluídos no Saúde na Hora.

A lista divulgada pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira, 17, contém apenas unidades de Florianópolis habilitadas até o momento.

Secretário diz que novo programa terá critérios objetivos

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzeheim, discorreu sobre o Mais Médicos durante audiência pública das comissões de Educação e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados no dia 13.

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Harzeheim disse que desde o início da gestão existe a determinação para criar uma alternativa para o lugar do Mais Médicos. O governo diz que o novo programa terá critérios objetivos e transparentes para definir a distribuição dos profissionais.

“Nesse novo programa vamos ter um outro critério de classificação dos municípios, um critério mais claro que determina que município deve receber ou não um sistema de provimento do governo federal”, explicou.

O secretário afirmou que a substituição do Mais Médicos ocorrerá de forma gradual e os atuais contratos dos profissionais serão mantidos até o final. “Quem está hoje no Mais médicos tem a garantia de que vai terminar o seu contrato e a substituição vai ser gradual, pouco a pouco, nada abrupto vai ser feito nesse sentido”.