Thiago Facchini/Arquivo O Município - Nelson Jr./STF
Ministro Nunes Marques nega seguimento de recurso de Ari Vequi contra cassação
Ex-prefeito de Brusque buscava suspender os efeitos da cassação até o julgamento de um recurso pelo TSE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, negou seguimento de recurso de Ari Vequi contra a cassação. O ex-prefeito de Brusque buscava suspender os efeitos da cassação até o julgamento de um recurso pelo TSE. A decisão é do dia 3 de agosto.
Segundo o ministro, esse tipo de ação não pode ser realizada enquanto a situação sequer se encontra esgotada na jurisdição da Corte Eleitoral. No documento, Nunes Marques diz que só voltará a se pronunciar quando a Corte Eleitoral divulgar uma decisão sobre o processo.
“A circunstância de penderem de julgamento os embargos de declaração opostos ao acórdão proferido pelo TSE evidencia o não esgotamento da jurisdição daquele Tribunal”, publicou o ministro.
Pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF)
No STF há uma ação cautelar que pede que o ex-prefeito retorne ao cargo enquanto o processo tramita no TSE. Na Suprema Corte, o advogado do ex-prefeito, Leonardo Maestri, responde pela defesa de Ari Vequi.
O pedido aguardava a decisão do ministro Kassio Nunes Marques. Em um primeiro momento, Nunes Marques chegou a pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela improcedência do pedido.
Leonardo detalha que a defesa havia solicitado urgência na análise do pedido no STF por Nunes Marques, tendo em vista que a data da eleição já estava marcada para setembro.
Cassação de Ari Vequi
Ari Vequi e o ex-vice-prefeito Gilmar Doerner foram cassados por decisão do TSE no começo de maio. No dia 9 do mesmo mês, eles deixaram seus cargos. O presidente da Câmara, vereador André Vechi (DC), assumiu como prefeito provisoriamente.
O pedido de cassação é dos diretórios municipais dos partidos PT, PV e PSB, que consideraram a participação do empresário Luciano Hang na campanha que elegeu Ari Vequi como abuso de poder econômico. O pedido havia sido negado nas instâncias anteriores, até chegar no TSE.
Ari, Gilmar e Hang foram condenados também à inelegibilidade por oito anos. Uma nova eleição para eleger prefeito e vice de Brusque está marcada para o dia 3 de setembro.
Veja agora mesmo!
Desenvolvedor de Guiné-Bissau, na África, conheceu Brusque após contato no LinkedIn: