Morador da rua Mathilde Schaeffer reclama de problemas com CEP

Segundo ele, número foi modificado ano passado por lei municipal, mas Correios ainda não foi informado

O leitor José Mário de Modesti entrou em contato com o Município Dia a Dia porque está tendo problemas com o endereço da rua Mathilde Schaeffer, onde mora. O bairro e o CEP foram modificados em 2015, por meio da lei municipal 238, entretanto, o cadastro dos Correios e do registro de imóveis da Prefeitura de Brusque não foram atualizados até o momento.

Modesti mudou-se para um novo apartamento na rua Mathilde Schaeffer em agosto deste ano. Até 2015, a via pertencia ao São Luiz. A lei municipal redesenhou os limites dos bairros e, com isso, a rua passou para o Centro.

O problema foi quando o morador procurou atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Luiz. Ele afirma que, ao ser atendido, foi informado que deveria procurar o Centro de Serviços em Saúde, onde são atendidos os pacientes do Centro.

Modesti foi à Policlínica, como é conhecido o Centro, contudo, pediram-lhe um comprovante de residência. As contas de água, luz e telefone têm bairros diferentes: uma no São Luiz, outra Centro e outra Centro I. “É uma rua com dois CEPs [antigo e o novo] e três bairros”, diz.

O comprovante de residência que ele apresentou mostrava o São Luiz como bairro, por isso, o atendente lhe disse que deveria ir à UBS São Luiz. Ele explicou o caso e conseguiu o atendimento para a esposa dele, mas foi atrás para saber a raiz do problema.

“Liguei na Vivo para alterar meu endereço e o CEP 88351-110 não consta no Centro, mas no São Luiz”, afirma o leitor. O problema, de acordo com ele, é que a Prefeitura de Brusque não havia informado os Correios da mudança nos CEPs das ruas da cidade, com isso, o cadastro nacional está errado.

Longa cruzada

Modesti entrou em contato com o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), órgão autor da lei municipal que modificou os limites no município. Após uma troca de e-mails, o problema não foi solucionado.

No e-mail, o funcionário do Ibplan afirmou que a atribuição da repartição pública havia terminado e que o responsável pela alteração dos CEPs em todo o país são os Correios. Modesti falou com o gerente do Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) de Brusque.

O gerente dos Correios informou que o órgão federal não havia sido informado pela Prefeitura de Brusque sobre as alterações nos cadastros de CEP das ruas. Modesti pediu ao Ibplan que o fizesse.

O instituto de planejamento respondeu que já havia informado aos Correios de Brusque sobre as mudanças através de ofício. A resposta dos Correios foi que um funcionário da central em Florianópolis entraria em contato com o Ibplan, para pedir os documentos necessários.

“É uma bola de pingue-pongue, um joga para o outro”, afirma Modesti. “O que falta é interesse da prefeitura. Não temos culpa se entra prefeito, sai prefeito”, complementa.

Para Modesti, a prefeitura falha em pôr em prática a lei municipal que ela mesma criou em 2015. Ele dá como exemplo o fato de que a guia do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) que ele retirou há menos de três meses ainda está com o endereço antigo. “A própria prefeitura não atualizou a base de dados”.

Modesti diz que o problema afeta várias ruas no município e que isso se reflete em vários serviços. Por exemplo, para comprovar endereço para o seguro veicular, contas etc.

“Comunicação foi feita”

A reportagem entrou em contato com o Ibplan. O arquiteto Ricardo Moritz diz que o órgão já havia informado os Correios das mudanças nos CEPs de vários bairros logo após a aprovação da lei municipal em 2015.

De acordo com Moritz, o órgão não falhou em comunicar as mudanças. Ainda conforme ele, o ofício enviado ao gerente do CDD de Brusque já continha anexos com várias listas de ruas e seus respectivos CEPs.

O arquiteto diz ainda que um funcionário dos Correios de Florianópolis entrou em contato com o Ibplan na terça-feira, 4, para pegar as informações, por isso a situação de Modesti deve ser regularizada.

A reportagem também conversou com o setor de cadastro imobiliário da prefeitura sobre a situação envolvendo o endereço errado na guia de ITBI do morador. No entanto, após passar por três pessoas diferentes, ninguém quis se responsabilizar por repassar informações.O leitor José Mário de Modesti entrou em contato com o Município Dia a Dia porque está tendo problemas com o endereço da rua Mathilde Schaeffer, onde mora. O bairro e o CEP foram modificados em 2015, por meio da lei municipal 238, entretanto, o cadastro dos Correios e do registro de imóveis da Prefeitura de Brusque não foram atualizados até o momento.