Morador de Blumenau envolvido em atos de 8 de janeiro é solto após sete meses
Ele usará tornozeleira eletrônica
Morador de Blumenau envolvido em atos de 8 de janeiro é solto após sete meses
Ele usará tornozeleira eletrônica
- 08/08/2023
- 12:53
O morador de Blumenau, Angelo Sotero de Lima, de 58 anos, teve liberdade provisória concedida nesta segunda-feira, 7, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Angelo é um dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília.
A reportagem de O Município confirmou com documentos do STF a informação da soltura de Angelo. Além do morador de Blumenau, outras 89 pessoas também tiveram liberdade concedida.
Alexandre de Moraes substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.
No entendimento do ministro, os acusados não representam mais riscos às investigações.
Crimes
Segundo o STF, todos os denunciados respondem pelos crimes descritos nos arts. 288, parágrafo único (associação criminosa armada), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito), 359-M (golpe de Estado), 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), todos do Código Penal , e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal.
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