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Morador de Brusque acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado é absolvido
Julgamento aconteceu nesta sexta-feira, 2
Em julgamento ocorrido nesta sexta-feira, 2, um morador de Brusque acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo foi absolvido. O caso aconteceu em 28 de outubro de 2021, por volta das 18h.
De acordo com a denúncia, o acusado teria atirado contra a vítima motivado por uma dívida de drogas no valor de R$ 50. Os disparos, porém, não atingiram a vítima, acertando apenas o pilar da residência, e o réu não chegou a consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
Após análise das provas e oitiva do Conselho de Sentença, a materialidade e autoria dos crimes foram reconhecidas, porém, o júri entendeu que o acusado não teve a intenção de matar a vítima. Desta forma, o delito de tentativa de homicídio foi desclassificado, transferindo a competência para o juiz singular para julgamento do processo.
Com a desclassificação, as condutas do acusado passaram a ser enquadradas nos crimes de disparo de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo.
No entanto, ao analisar minuciosamente os autos do processo, o magistrado responsável pelo caso concluiu que as provas apresentadas não eram suficientes para condenar o acusado pelos crimes de disparo e porte ilegal de arma de fogo. Desta forma, o réu foi absolvido.
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