Moradoras de Brusque processam Oi por não armazenar dados de perfis que as difamavam no Orkut
Elas reclamaram que a operadora não colaborou para identificar os responsáveis por ofensas na rede social
Moradoras de Brusque processam Oi por não armazenar dados de perfis que as difamavam no Orkut
Elas reclamaram que a operadora não colaborou para identificar os responsáveis por ofensas na rede social
- 23/08/2019
- 15:24
Duas moradoras de Brusque processaram a operadora de telefonia Oi, sob a alegação de que foram prejudicadas na tentativa de identificação de um perfil criado na rede social Orkut, desativada desde 2014, cujo objetivo era difamá-las. Elas informaram que a Oi deixou de armazenar os dados, o que impediu a identificação do responsável pelas ofensas.
A ação, no entanto, foi julgada improcedente na primeira instância, sentença que foi confirmada em julgamento realizado em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça, na semana passada.
Na ação, elas sustentaram que foi criado um perfil no Orkut na qual constava a foto de uma das autoras, e diversas ofensas, além de uma comunidade cujo objetivo era xingar a outra autora da ação.
Por causa disso, ajuizaram ação para pedir a identificação dos responsáveis pelos perfis. O google forneceu os IPs dos computadores, mas a Oi informou que “não havia preservado os dados para identificação do titular da linha telefônica utilizada para criação dos perfis e da comunidade”.
No processo, elas ressaltaram que havia chance real de identificarem o responsável, mas isso não foi possível porque a Oi não guardou os dados. Por isso, pediram o pagamento de indenização.
A operadora alegou, por outro lado, que tem o dever de armazenar as informações dos usuários por três anos, e que a decisão judicial que determinou a quebra do sigilo veio somente depois desse prazo, ou seja, quando já não estava mais obrigada a manter as informações arquivadas.
Os desembargadores do TJ-SC concordaram com essa tese, e rejeitaram o recurso apresentado pelas moradoras de Brusque.