Moradores de Guabiruba serão ressarcidos pela Recicle após verificação de cobrança indevida

Agência reguladora determinou que a empresa devolvesse os valores a cerca de 350 usuários

A partir de 2017, os moradores dos bairros Lageado Alto e Planície Alta, de Guabiruba, receberão a devolução de valores referentes à cobrança da coleta de resíduos realizadas pela Recicle. O motivo do ressarcimento está vinculado a um aumento efetivado pela empresa e considerado indevido pela Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir).

A devolução, segundo o gerente da Recicle de Brusque, Silvano Soares, constará nos boletos emitidos a partir do ano que vem. Ele afirma que a empresa concordou com a devolução solicitada pela agência reguladora.

“Em agosto de 2015 passamos a disponibilizar três coletas semanais, assim como é praticado nos demais bairros do município. Apenas em janeiro de 2016, a empresa passou a proceder a cobrança do número de coletas efetivamente realizadas. No entendimento da Agir, alguns preceitos no processo não foram atendidos”, diz.

O diretor geral da Agir, Henrich Luiz Pasold, afirma que, no ano passado, a agência detectou uma “anormalidade” nas cobranças e, ao mesmo tempo, a Câmara de Vereadores também questionou sobre a situação.

“Começamos a fazer um procedimento para ver e foi verificado que não foi observada uma série de requisitos legais para que fosse validado o aumento da tarifa. Foi um erro de processo”, afirma Pasold.

Ainda segundo o diretor, a empresa aumentou o número de coletas devido ao volume de lixo e devido à solicitação dos próprios moradores, porém, sem audiência pública e demais procedimentos legais.

Número de coletas

Embora o valor do aumento no número de coletas seja ressarcido, a tendência é de que a Recicle mantenha as três coletas semanais nas residências dos cerca de 350 moradores dos bairros Lageado Alto e Planície Alta.

“Em função do aumento da demanda, foi necessário a compra de mais um veículo coletor compactador, a contratação de mais uma equipe de trabalho e o redimensionamento dos setores. Além disto, os usuários do serviço de coleta de resíduos aprovaram as modificações realizadas. Assim, neste momento, não avaliamos a possibilidade de deixarmos de prestar um serviço com a qualidade desejada e esperada pelos usuários”, afirma.