Moradores de rua se concentram em seis espaços públicos de Brusque

Secretaria de Assistência Social tem cerca de 80 pessoas registradas

Moradores de rua se concentram em seis espaços públicos de Brusque

Secretaria de Assistência Social tem cerca de 80 pessoas registradas

O jornal Município Dia a Dia recebe, com frequência, mensagens e e-mails de leitores que reclamam sobre a quantidade de moradores de rua que ficam durante o dia e durante a noite em praças e em demais ambientes públicos de Brusque. Para esclarecer os direitos dos moradores, a reportagem entrou em contato com o secretário de Assistência Social e Habitação, Rodrigo Voltolini, que afirma: pela Constituição Federal, os moradores de rua têm direito de ir e vir. Além disso, eles apenas podem deixar a rua por livre e espontânea vontade.

Atualmente, segundo Voltolini, a secretaria tem média de 80 moradores de rua catalogados em Brusque. Entre eles, há também pessoas que passam uma semana, 15 dias ou um mês no município. O secretário explica que todos os moradores registrados na Secretaria de Assistência Social e Habitação são acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“Quando chega algum morador de rua diferente, a equipe do Creas vai até ele, aborda, entende a situação e tenta encaminhá-lo para os próprios programas de auxílio, para alguma das duas comunidades terapêuticas que têm convênio com o município ou para os programas do Caps-ad [Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas]. O mesmo acontece com os moradores de rua que já estão há mais tempo em Brusque. Eles sempre são orientados a aderirem a algum programa”, diz.

Duas vezes por semana, afirma o secretário, duas equipes do Creas percorrem a cidade e abordam os moradores de rua para tentar convencê-los a participarem de algum programa de reabilitação ou de auxílio moradia. No entanto, a adesão é praticamente nula, garante Voltolini. Ele afirma que os moradores dizem que querem continuar na mesma condição.

“Nós não podemos obrigá-los a participarem de algum programa e não podemos obrigá-los a sair da rua. Eles têm o direito de ficar onde quiserem, em qualquer praça ou local público assim como qualquer cidadão. Meu principal objetivo enquanto secretário é fazer com que eles deixem essa condição de moradores de rua. Mas é muito difícil. Eles realmente optam por isso, seja por questão espiritual ou por gostarem mesmo”, explica.

Voltolini ressalta também que as equipes do Creas que abordam os moradores de rua são capacitadas para tentar convencê-los. Os grupos de abordagem são formados por psicólogos, educadores sociais e assistentes sociais, ainda assim, as pessoas resistem e não aceitam auxílio. O secretário diz ainda que 80% dos moradores de rua são dependentes de alguma substância química.

Pontos estratégicos
No município, há pelo menos seis pontos em que os moradores de rua passam o dia e a noite: nas praças Barão de Schneeburg (entorno da antiga Banca Jardim), da Cidadania (atrás do Shopping Gracher) e Gilberto Colzani (em frente ao terminal) e na antiga sede dos Correios (próximo ao Colégio Cônsul), e nas proximidades dos supermercados O Barateiro, nos bairros Santa Rita e Azambuja.
Proprietária de uma loja localizada na galeria São José, em frente à praça Barão de Schneeburg, Fabiana Servi conta que os moradores de rua também costumam permanecer em frente à galeria. Segundo ela, a presença se tornou ainda mais comum no último mês. No local, além de dormirem, eles também preparam alimentos e acabam deixando restos de comida e de bebida.
“Todos os dias pela manhã nós temos de lavar a frente da galeria porque eles deixam alguns lixos aqui. Há também os cachorros que sempre estão com eles e também ficam durante o dia. Nós precisamos lavar porque há um cheiro de urina bem desagradável. Às vezes até temos medo de entrar na galeria por causa dos cachorros”, diz.

Animais
Em relação aos cachorros que acompanham os moradores de rua, o secretário de Assistência Social e Habitação diz que, assim como qualquer cidadão, eles também podem adotar os animais. Segundo Voltolini, o poder público ou os órgãos de segurança apenas estão aptos a intervir se os animais forem maltratados. Ele assegura também que não há “uma população de cachorro” que assuste a secretaria. Voltolini afirma que contabilizou apenas dois animais que circulam entre os moradores de rua na região central do município. No entanto, a reportagem esteve ontem à tarde nos locais e contabilizou cerca de oito cães.

Carroças
Além dos animais, alguns moradores de rua também possuem carroças que são utilizadas para coletar ou guardar materiais. De acordo com o secretário, os moradores são livres para deixarem as carroças nos espaços públicos, desde que não atrapalhem o trânsito de pedestres e de veículos.
“Eles têm o direito de ir e vir e também de manter essas carroças, que geralmente são usadas para eles sobreviverem por meio da reciclagem. Agora, se eles deixarem a carroça ao lado de um banco, amarrarem um cachorro no outro lado, atrapalhando dessa forma as outras pessoas, eles podem ser repreendidos, como qualquer outro cidadão. Se qualquer morador de rua cometer alguma infração, a pessoa que se sentir prejudicada pode ligar para o 190 [Polícia Militar]”, afirma.

Alternativa
Fechado oficialmente em outubro do ano passado, o Abrigo Institucional, conhecido como Casa de Passagem, seria uma alternativa para o auxílio aos moradores de rua. Quem afirma é a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Vânia Maria Machado. Segundo ela, esses locais são destinados sobretudo a pessoas que não têm família e meios para se manter e se reerguer ao longo da vida.

“Há pessoas que precisam de um lugar para passar a noite porque elas perderam tudo. Mas o abrigo é um local provisório. Ele serve para elas ficarem durante o tempo em que são reintegradas à sociedade e voltam a trabalhar e se sustentar. Eles apenas não são provisórios para pessoas que têm algum transtorno e não têm como voltar a trabalhar”, argumenta.

Ainda de acordo com Vânia, outra alternativa é a criação de Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP). Nesses, explica a presidente, são oferecidos serviços de média complexidade, como atendimento de assistentes sociais e psicólogos. Nos POPs, os moradores de rua podem passar o dia, tomar banho, se alimentar e receber os demais atendimentos especializados.

A criação de um centro POP em Brusque, segundo o secretário de Assistência Social e Habitação, está dentro dos projetos da pasta. Ele afirma que o espaço atenderia a demanda de moradores de rua de Brusque, assim como ocorre no POP de Blumenau.

Quanto ao fechamento da Casa de Passagem, Voltolini diz que apenas cinco pessoas moravam no local e que a prefeitura investia média de R$ 70 mil mensais para manter o espaço de portas abertas. Além disso, para o secretário, a casa não atuava em prol de reintroduzir os moradores de rua à sociedade.