O tecelão Eleandro Cuco, 38 anos, conta que na primeira vez que as águas do ribeirão que corre atrás de sua residência ficaram coloridas, fez uma denúncia anônima à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema). Ele mora na Estrada Geral da Varginha, Brusque.
– Isso aqui virou um arco-íris durante o dia: às vezes é azul, amarelo, vermelho, preto.
Após a denúncia, os despejos diminuíram, mas, recomeçaram dias mais tarde. Cuco insistiu, ligou mais duas vezes, dando nome e endereço, para que os fiscais da Fundema fossem verificar o que acontecia com a água.
– Passaram 15 dias, liguei de novo, a água estava vermelha. Passou verde, azul, e nada – relata, acrescentando que nenhum fiscal apareceu para vistoriar o ribeirão.
Anísio de Sousa, 35 anos, denuncia a poluição que tingi o ribeirão que corre às margens da rua Guilherme Wegner. O morador fotografou a agressão ao meio ambiente nos últimos dois anos e afirma que enviou as imagens para a Fundema e para a Fatma.
O que diz a Fundema
O diretor da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Diego Furtado, garante que ambos os locais passaram por vistorias, e as empresas que realizaram os despejos de efluentes foram notificadas.
Furtado detalha que já houve casos de problemas de vazamentos e de descarte de efluentes, mas explica que a Fundema faz o processo administrativo, da notificação, multa e encaminhamento ao Ministério Público.
– Encontramos a empresa que soltou o efluente, verificamos a estação de tratamento, coletamos, enviamos para a análise na Furb. Verificamos os resultados e de acordo com eles, efetuamos a multa. O valor varia do porte da empresa, do dano.
As leis e os danos
O técnico em gestão ambiental da Fatma (Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina), Stevens Stagnollo, relata que três leis regulamentam o despejo de efluentes em rios: o Código Ambiental Catarinense, 14675/2009 e duas resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), a 357/2005 e a 430/2011.
Quanto aos padrões de cor, Stagnollo detalha que na atualidade, Santa Catarina tem poucos parâmetros. Quanto aos danos, descreve que pode haver produção de algas em excesso e a geração de sedimentos, que dificulta a produção de oxigênio na água. De maneira indireta, também há prejuízos para a fauna e a flora.
– E até para consumo humano, dependendo da qualidade. Dificulta o tratamento da água, torna mais trabalhoso o processo, com mais etapas e onera o sistema público.
Denuncie crimes ambientais!
Para a Fundema: (47) 8873 1826
Para a Fatma: 0800 644 8500
**Na edição de terça-feira, 3, conheça o caso de poluição no riacho ao lado da rua São Pedro e saiba mais sobre o posicionamento da Fundema.