Rauney Mattos/Divulgação
Moradores do Jardim Maluche reclamam de descarte irregular de lixo nos canteiros das ruas
Para autuar infratores, prefeitura diz que precisa que a comunidade auxilie na fiscalização
Uma situação tem chamado a atenção de alguns moradores do bairro Maluche: o descarte irregular de lixo nos canteiros das ruas. “Isso sempre acontece em quase todas as ruas onde se tem o canteiro central”, diz Rauney Mattos, morador do local.
No dia 6 de maio, Mattos percorreu o bairro tirando fotos dos locais onde havia lixo descartado de forma irregular. Os resíduos são principalmente restos de plantas, provenientes da limpeza de jardins.
Veja também:
Uma pessoa morre e duas ficam feridas em acidente na Antônio Heil, em Brusque
Começa tramitação do processo de recuperação extrajudicial da Renauxview
Havan está com vagas abertas para programa de estágio
Ele diz que há moradores que auxiliam na limpeza dos canteiros e deixam os resíduos para a prefeitura recolher. No entanto, alguns limpam os jardins de suas residências e colocam o lixo na via pública.
“Pra mim uma coisa é resíduo de espaço público em lugar público e outra coisa é resíduo particular em espaço público. Isso a prefeitura não tem obrigação de recolher, mas recolhem pois se não o bairro vai virar um lixão”, comenta.
O inciso 7 do artigo 2 do Código de Posturas do município esclarece que é proibido jogar qualquer tipo de resíduo nos espaços públicos.
O superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Cristiano Olinger, diz que o órgão está averiguando o que pode ser feito com relação à situação.
“A gente sabe que é um problema crônico, mas vai muito da consciência de cada um. Tem muito descarte irregular, mas as pessoas não têm consciência que estão fazendo mal para o planeta e para si próprio”, diz Olinger.
Um dos fiscais da Fundema, Faués Vinícius Medeiros, diz que essa questão se encaixa no inciso 5 do artigo 2 do Código de Posturas do município, que proíbe o cidadão de aterrar vias públicas com lixo, materiais velhos ou quaisquer detritos. Por isso, segundo Medeiros, esse descarte irregular seria de competência do Ibplan.
O fiscal explica que a situação tem repercussão ambiental, mas também é uma questão urbanística e por isso está inclusa no Código de Posturas. “Nada impede que nós possamos fazer complementarmente. A gente tem recebido muitas denúncias de limpeza de terreno e tem notificado, mas a gente usa a lei do Código de Posturas para notificar a pessoa a fazer a limpeza”, comenta.
O Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) é a pasta responsável por edificações e terrenos baldios, conforme prevê o código de posturas. Neste ano, o Ibplan recebeu 176 denúncias, sendo 115 via telefone ou pessoalmente e 61 pela ouvidoria no site da prefeitura. Destes casos, 57 eram relacionados a terrenos baldios e 28 de objetos obstruindo passeios públicos, como placas de propaganda.
Apesar de o Ibplan notificar apenas casos em propriedades, caso haja denúncias de que o cidadão está fazendo um descarte irregular na rua, os fiscais podem conversar com o morador para que despeje o lixo corretamente.
Fiscalização
O Ibplan conta com cinco fiscais. O coordenador do órgão, Waldir da Silva Neto, ressalta que a agenda tem bastantes serviços e que não é possível sair pelas ruas fiscalizando. Por isso, a participação da comunidade é fundamental para que algo seja feito.
“O cidadão tem que ter consciência e não jogar as coisas no meio da rua. Se ele está fazendo a limpeza do jardim dele, ele que tem que ter um jeito de colocar essa sujeira em algum lugar”, enfatiza o coordenador.
Veja também:
Secretaria de Saúde busca recursos para pronto atendimento no Águas Claras
Procurando imóveis? Encontre milhares de opções em Brusque e região
Novo bafômetro: como funciona o aparelho que já chegou Blumenau
Os moradores que flagrarem o morador descartando lixo irregularmente podem fazer denúncias ao Ibplan pelo telefone (47) 3251-1830 e também enviar fotos e vídeos por meio da ouvidoria no site da prefeitura.
Descarte
O engenheiro civil e gerente de operações da Cidade Limpa, Nicolas Floriani, explica que o descarte correto pode ser feito por meio da caçamba de lixo. “A caçamba tem a finalidade principal para a coleta de dois tipos de resíduos: os materiais de construção em geral ou então para coleta de vegetação, como podas de árvore, limpezas de jardim, grama ou restos de roçada”.
A capacidade de armazenamento é de quatro metros cúbicos de material e os resíduos não podem ultrapassar as dimensões da caçamba.
O valor da locação de uma caçamba varia de acordo com o bairro, pois depende da distância onde o serviço será prestado. Na Cidade Limpa, o preço vai de R$ 170 a R$ 200 e o aluguel é válido por até sete dias. Após esse período é cobrado uma taxa de R$ 35 por semana.