Moradores são notificados a regularizar calçadas

Programa do Ibplan já convocou 500 proprietários da área central e dos bairros a padronizarem seus passeios

Mais de 500 notificações já foram entregues pela equipe técnica do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) no Programa Novas Calçadas. A intenção da prefeitura é organizar e padronizar os passeios do município, priorizando a acessibilidade.

De acordo com o diretor-presidente do Ibplan, Laureci Serpa Júnior, a equipe está vistoriando todas as casas localizadas nas principais ruas do município, tanto na área central quanto nos bairros. “Quem não tem calçada ou está com o espaço danificado, nós enviamos uma correspondência com uma notificação para o proprietário para que ele regularize a situação ou construa sua calçada em 90 dias. Junto com a notificação, o proprietário recebe também uma imagem do seu passeio para comprovar a situação”, diz.

Após receber a notificação, o proprietário pode entrar em contato com o Ibplan para seguir as instruções do programa. “Sugerimos que sigam a nossa cartilha do programa com todos os padrões. A nossa principal exigência é a obrigação de toda calçada nova ter o piso podotátil, que facilita a mobilidade de pessoas com deficiência”, afirma.

Até agora, já foram notificados os moradores de corredores importantes do município como Avenida Getúlio Vargas, ruas Sebastião Belli, Pastor Sandrescky, Matilde Schaefer, Paes Leme, Felipe Schmidt, Otto Renaux, Matilde Hoffmann e Anita Garibaldi, na área central, e também, ruas Santa Cruz, Augusto Klapoth, Florianópolis, Ernesto Bianchini e General Osório, nos bairros Águas Claras, Primeiro de Maio, Rio Branco e Guarani, respectivamente.

Serpa Júnior destaca que o programa tem recebido a adesão dos moradores. “A maior parte das pessoas entra em contato conosco para se informar e regularizar. A maior preocupação deles é com o prazo de 90 dias. Muitas vezes, não conseguem mão de obra para fazer o serviço. Por isso, é importante que nos comuniquem que podemos ampliar o prazo e o fiscal passará no local para vistoriar somente depois da data estipulada pelo morador”, informa.

Para facilitar a adequação, o Ibplan trabalha em parceria com a secretaria de Obras que recolhe o entulho da antiga calçada para dar lugar à nova. Até agora, os servidores já arrancaram mais de 10 quilômetros de calçadas. “Oferecemos esse serviço gratuitamente. A secretaria faz a limpeza do espaço, retirando o entulho com o maquinário. Esse é o principal custo na hora de se fazer ou arrumar uma calçada, por isso, a prefeitura dá esse incentivo aos moradores”.

Também há parceria com a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) que em casos de calçadas largas, com mais de 80 cm livres, fornece gratuitamente mudas de árvores para fazer o plantio no canteiro.
Segundo dados da prefeitura, Brusque tem 229 quilômetros de calçadas construídas. Desde 2013, já foram construídas ou refeitas aproximadamente 35 quilômetros dentro do programa Novas Calçadas. “É obrigação do cidadão manter a sua calçada conservada e acessível, e é dever do município cobrar as melhorias”, destaca.

Para fazer uma calçada não é preciso aprovar projeto no Ibplan, no entanto, Serpa Júnior ressalta que é importante que o proprietário comunique o órgão para fazer a obra dentro dos padrões do município. “É importante que quando o morador vai fazer a calçada, que ele faça de forma correta, não rebaixe todo o meio-fio, deixe um espaço mínimo de 15 metros para o trânsito de veículos, e principalmente, a acessibilidade”.

De acordo com ele, toda nova construção do município só é aprovada se o projeto conter calçadas no padrão correto. “Não aprovamos mais projetos sem calçada em Brusque, e não autorizamos mais nenhuma calçada fora do padrão. Isso é importante não apenas para os deficientes físicos, mas para todos. O número de idosos têm crescido no município, por isso devemos ter mais atenção nessa questão da mobilidade”.

Os proprietários que já foram notificados e que não cumpriram o prazo estabelecido pelo Ibplan ou negociado com o órgão receberão punições. “Quem não cumprir será punido. Ainda não definimos que tipo de punição, mas certamente terá”.