Moradores temem instalação de empresas poluidoras próximo à ETA da Cristalina
Associação quer a proibição de tinturarias na localidade; comunidade pede nova audiência pública
Moradores temem instalação de empresas poluidoras próximo à ETA da Cristalina
Associação quer a proibição de tinturarias na localidade; comunidade pede nova audiência pública
- 20/12/2018
- 5:12
A possibilidade de instalação de tinturarias na localidade da Cristalina, no Dom Joaquim, levou moradores a se mobilizarem por uma nova audiência pública sobre a revisão do plano diretor da área. O pedido foi entregue à Câmara de Vereadores na semana passada.
O texto inicial está sendo analisado pela comissão de Constituição, Legislação e Redação. A tendência, segundo o diretor-geral do Legislativo, Jefferson Silveira, é que o projeto passe ainda por outras três comissões. Na sequência, o projeto deve ser avaliado na comissão de Serviços Públicos, seguida de Agricultura, Indústria e Comércio, além da de Meio Ambiente.
Segundo o presidente da Associação de Moradores do Bairro Dom Joaquim, Valdir Hinselmann, a mudança do plano diretor era uma demanda local, mas há a preocupação com os possíveis impactos da instalação de empresas poluidoras nas proximidades do rio Itajaí-Mirim. A maior preocupação é com a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA), em fase de licitação.
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A Cristalina já possui indústrias em áreas como tecelagem, de processamento plástico e de fiação. De acordo com o representante comunitário, o ideal seria uma limitação nos setores de atuação industrial para evitar possíveis impactos ambientais na localidade.
O receio dos moradores, afirma, toma como base o histórico de problemas apresentados em outros pontos da cidade em que há atividade de empresas do gênero. “A comunidade está de acordo com o projeto, mas tem esta preocupação: que possa ser instalada uma tinturaria no local e ela não faça bem para a localidade”.
Liberações dependem de avaliação
Para Hinselmann, a mudança deve colaborar com o desenvolvimento da região. Ele ressalta que a solicitação para delimitar uma zona de urbanização partiu de empresários da região, em outubro deste ano.
A associação acompanha os debates para a mudança do plano diretor desde o ano passado. De acordo com ela, apesar da realização de uma audiência pública sobre o tema, poucas pessoas participaram e esclareceram dúvidas quanto ao processo.
Mesmo sem previsão de um nova audiência sobre o tema, a diretora de planejamento do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Heloísa Almeida, afirma prestar esclarecimentos para moradores da localidade, sempre que procurada. De acordo com ela, a possibilidade de organizar reuniões para debater a mudança com grupos de moradores não está descartada, mas uma nova audiência dependeria de convocação do Legislativo.
Para Heloísa, mesmo sem uma delimitação legal, o Ibplan leva em conta os impactos da atividade ao autorizar a instalação de uma empresa. “Não sendo algo que vá beneficiar o município ou região, não vai ser aprovado”.
A diretora reforça a necessidade de autorização prévia do órgãos, assim como as licenças ambientais necessárias para a instalação de qualquer empresa. Segundo ela, não é possível afirmar se a operação de tinturarias será autorizada ou não na localidade e cada caso deve ser avaliado de forma individual.
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O projeto de instalação da ETA, destaca, é um ponto que será levado em consideração na avaliação de cada solicitação do órgão para liberação de atividade de empresas na Cristalina. “Será avaliado e conversado com a Fundema para ver a liberação ou não”.
O projeto
Em tramitação desde o dia 11, o Projeto de Lei 19/2018 estabelece a Zona de Urbanização Específica em uma faixa de 200 metros a partir do eixo da rua DJ 042. A extensão da demarcação é de 2,8 quilômetros.
Para ampliação das atividades industriais fora do chamado corredor de urbanização, é necessário que as atividades estejam dentro dos padrões estabelecidos até a instituição da lei. As exigências de licenças ambientais como prévia, de instalação e de operação além de avaliação do Ibplan estão descritas no projeto.