Moradores terão que pagar para adequar calçadas irregulares em Brusque, e prefeitura dará asfalto novo em contrapartida

Após notificação, proprietários de imóveis terão um ano para regularizar calçadas em medida que visa organizar cidade

Moradores terão que pagar para adequar calçadas irregulares em Brusque, e prefeitura dará asfalto novo em contrapartida

Após notificação, proprietários de imóveis terão um ano para regularizar calçadas em medida que visa organizar cidade

A Prefeitura de Brusque vai notificar moradores para que consertem calçadas irregulares no município. Em contrapartida, a administração fará o recapeamento das ruas. Após notificação, os proprietários de imóveis terão um ano para regularizar as calçadas.

A medida deve ser anunciada em breve, no âmbito do programa “Brusque: quem ama, cuida”. O projeto do governo municipal prevê medidas para organização da cidade, entre elas a regularização de calçadas.

De acordo com o prefeito de Brusque, André Vechi (PL), os primeiros alvos serão as principais vias de todos os bairros. Proprietários de imóveis sem calçadas ou com calçadas irregulares terão que seguir um padrão para adequação.

“A calçada é um tema debatido há muitos anos, mas nada efetivamente foi feito. Hoje temos uma grande dificuldade. A maioria das residências não tem calçada ou não é adequada. Não precisamos ir muito longe. Encontramos isso na região central”, comenta.

Primeiro, o Executivo vai adequar a legislação. Depois, um decreto deve definir o padrão que o proprietário de imóvel deverá seguir para regularização. Caso a calçada não seja regularizada após o prazo, a prefeitura executará o serviço e cobrará o proprietário posteriormente.

O custo para adequação ficará a cargo do proprietário do imóvel. O programa deve prever algumas exceções. Pessoas que não possuem condições financeiras para executar o serviço podem ser isentas ou ter melhores possibilidades de parcelamento.

André Vechi avalia que o prazo de um ano para regularização após notificação é tempo suficiente para que os proprietários de imóveis possam se organizar. A intenção do Executivo é notificar os moradores ainda em 2025, para que as obras sejam executadas no próximo ano.

O chefe do Executivo exemplifica a medida com a rua Ernesto Bianchini. Segundo Vechi, os moradores da principal via do bairro Rio Branco receberão notificação para adequação das calçadas, mas terão como “recompensa” uma via nova. O asfalto antigo e danificado da rua será removido para colocação de uma nova camada.

“Quando falamos em mobilidade, que é um desafio de Brusque, não podemos pensar somente em novos modais, como transporte coletivo, que é importante também e vai ajudar a melhorar, mas tem a questão da caminhabilidade. Se há uma calçada boa, a tendência é menos carros e motos nas ruas”.

A fonte dos recursos para recapeamento das vias ainda não foi definida. A prefeitura trabalha com três possibilidades: recursos próprios, emendas parlamentares ou financiamento. Atualmente, o Executivo elabora levantamento para definir de onde a verba sairá.

Mudança de política

A prefeitura vem mudando as políticas para recuperação de asfalto. A ideia do prefeito André Vechi é investir em vias novas, o que reduziria as operações tapa-buraco. No começo do ano, ele anunciou que a prefeitura estava em processo de mudança para que a operação fosse mais duradoura.

“A malha viária de Brusque é muito antiga. É muito tapa-buraco. A ideia é que possamos fazer a fresa, arrancar todo o asfalto, e pavimentar as ruas. Depois, isso vai economizar no tempo em que ficaríamos tapando buracos. Com uma malha viária nova e bem feita, teremos asfalto de qualidade por anos”.


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Bar da Toca, no subsolo de restaurante, foi curioso point em Brusque no século 20:


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