Moraes investiga, acusa e julga, mostram conversas vazadas de assessores

Casa caindo 1 A “Folha de S. Paulo” está lavando a alma de milhões de brasileiros decentes ao denunciar o ministro “supremo” Alexandre de Moraes por usar o Tribunal Superior Eleitoral para investigar desafetos (especialmente bolsonaristas) no Supremo Tribunal Federal. Finalmente a casa parece estar caindo para um juiz prepotente que impunemente – e sob […]

Casa caindo 1
A “Folha de S. Paulo” está lavando a alma de milhões de brasileiros decentes ao denunciar o ministro “supremo” Alexandre de Moraes por usar o Tribunal Superior Eleitoral para investigar desafetos (especialmente bolsonaristas) no Supremo Tribunal Federal. Finalmente a casa parece estar caindo para um juiz prepotente que impunemente – e sob a complacente covardia de colegas, que o tem deixado agir a bel prazer – investiga, acusa e julga. Comete abuso de autoridade, viola sistematicamente o sistema acusatório do devido processo legal e o Estado democrático de direito.

Casa caindo 2
No mesmo jornal a primeira voz bolsonarista ouvida foi a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC), para quem “é uma vergonha para a democracia ver um cara que era para ser guarda da Constituição buscar e usar tudo o que pode para perseguir quem ele cisma”.

Batismo indesejado
A Justiça carioca mandou penhorar as contas bancárias da construtora Rivale, de Itajai, porque não pagou indenização de R$ 167 mil ao cantor e compositor Chico Buarque por ter dado o nome dele a um condomínio residencial sem sua autorização. A empresa admitiu o uso indevido e mudou a identificação antes que qualquer unidade fosse vendida. Mas já era tarde.

Guga, por Kuerten
Estreia dia 10 de setembro no canal pago Disney+ a série documental “Guga por Kuerten”, que mostra a trajetória do tenista catarinense desde seus primeiros passos até a emblemática conquista do tricampeonato de Roland Garros. A produção terá entrevistas com familiares e com grandes nomes do tênis, como o espanhol Rafael Nadal, o maior vencedor de Grand Slam francês. Guga tem 47 anos e encerrou a carreira em 2008.

Água
Prestes a completar 102 anos, o engenheiro agrônomo Glauco Olinger, por deliberação do Conselho Estadual de Educação, terá seu último livro, lançado recentemente, “Breves Considerações sobre a Água Doce no Planeta Terra”, doado para cada uma das mais de 1.200 escolas estaduais. A obra traz abordagens científicas e reflexões sobre aquele recurso vital para a humanidade.

Alerta
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, disponível para consulta na página do órgão na internet, publicou ontem notificações de alerta a 38 municípios que não alcançaram a meta de arrecadação do segundo bimestre do ano. Em uma atuação preventiva e orientativa, o TCE sugere aos poderes Executivo e Legislativo locais a promoção de limitação de empenho e movimentação financeira, em atenção ao que determina o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Colisão
As convenções do PL para as eleições municipais deste ano expuseram divergências internas e lançaram dúvidas sobre o cumprimento do objetivo da sigla de Bolsonaro eleger ao menos mil prefeitos pelo Brasil. É que o ex-presidente e o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, estão em lados opostos com palanques em municípios onde ele está aliado à esquerda, batendo de frente com a orientação nacional. O exemplo de SC está no município de Xavantina, no oeste, onde Ari Parisotto, do PL, tem como vice Valdecir Marchioro, do PT.

Visita importante
Passou por Florianópolis, segunda-feira, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, Ashwini K.P. Teve um encontro no auditório do Ministério Público Federal em SC. Em missão no Brasil, está avaliando o progresso e os desafios na busca pela igualdade racial e pela eliminação da discriminação racial, incluindo o racismo estrutural.

Isenção
É do deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) projeto de lei que tramita em caráter conclusivo que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública de saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. Espanta saber que havia tal cobrança.

Presente e eficiente
Não raro de ouve dizer que nossa justiça é tarda e falha. Mas há magníficos exemplos contrários. Duas unidades de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), de Fraiburgo e Videira, ficaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente, em avaliação trimestral de desempenho no período de julho de 2023 a junho de 2024. Avaliação que abrange as 1.600 varas do Trabalho de todo país.