TRF-4/Divulgação
Motociclista que sofreu acidente na BR-470 ganha processo por danos materiais, morais e estéticos
Dnit foi condenado a indenizá-lo
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi condenado a pagar R$ 35,7 mil de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um motociclista que sofreu um acidente na rodovia BR-470, entre Navegantes e Ilhota, por causa de má conservação da rodovia.
A sentença foi proferida pela 3ª Vara Federal de Itajaí na última quarta-feira, 17. “A prova (testemunhal) confirmou que o trecho em que o autor se deslocava estava em obras, continha pedras, pedregulhos e restos de obra na pista, além de contar com pouca sinalização e visibilidade”, afirmou o juiz André Luís Charan. “Tais fatos certamente contribuíram ao deslizamento da motocicleta”, completou.
O acidente
Devido ao acidente, motociclista teve fraturas de tornozelo, costelas e ombros e foi levado pelo Corpo de Bombeiros a um hospital em Itajaí, onde passou por cirurgia de tornozelo, com inserção de uma peça de platina. Depois, também passou por uma cirurgia de ombro. O acidente ocorreu em abril de 2022, por volta das 5h30.
“A circunstância de ser estrada com intenso movimento e tráfego de veículos exigia ainda mais cautela do poder público titular do serviço de infraestrutura e titular do dever de fiscalização do particular concessionário do serviço público”, lembrou o juiz.
Definição de valores
O valor da indenização inclui R$ 5,7 mil de despesas, R$ 20 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos – a vítima ficou com cicatrizes permanentes.
“Da análise acurada do conjunto probatório, de onde sobressai o acometimento de lesão de ordem física que provavelmente acompanhará o autor por toda sua existência, ficou evidenciada de forma inquestionável a dor efetivamente experimentada pelo autor, direta e fisicamente, quando do acidente e durante o período de recuperação”, concluiu Charan. O Dnit ainda pode recorrer à decisão.
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