Motoristas de cidades com Uber poderão atender em Brusque
Segundo a empresa, passageiros locais poderão ser atendidos quando carros estiverem no município
A Uber não descarta passar a atender passageiros de Brusque. A empresa norte-americana, que presta serviço de transporte de pessoas por meio de aplicativo de smartphone, anunciou no dia 9 o início das suas atividades em Blumenau, e informa que poderá atender mais municípios na região.
“Existe um fluxo muito alto de usuários que transitam de Blumenau para outras cidades da região metropolitana, como Brusque. Por isso, os motoristas parceiros que vão para outras cidades deixar algum passageiro podem vir a receber pedidos de viagens de usuários locais, embora a Uber não opere de fato nestas cidades”, diz a Uber, em nota enviada a pedido do Município Dia a Dia.
A Uber já atua em Blumenau desde o dia 9, na modalidade Uber X, na qual estão apenas os carros que foram fabricados a partir de 2008 e têm ar-condicionado e cinco lugares. Diferentemente do Uber Black, não existe um padrão de cor dos veículos.
A entrada da empresa norte-americana no serviço de transporte de passageiros na cidade vizinha causou burburinho nas cidades do entorno, como é o caso de Brusque, que fica a cerca de 30 quilômetros de distância.
A nota oficial da Uber deixa claro que, pelo menos neste momento, não está nos seus planos implementar o serviço em Brusque. Mas, de acordo com a empresa, nada impede que um carro da sua frota faça o transporte de um passageiro a outro município.
Taxistas se preocupam
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Brusque, Modesto Bertoldi, acompanha o avanço da Uber no Brasil com preocupação. Assim como milhares de outros taxistas pelo país, ele não concorda com os termos atuais de operação do serviço de transporte.
“Estamos acompanhando uma comissão especial em Brasília”, afirma o sindicalista. No último dia 6, deveria ter ocorrido uma votação, porém, foi cancelada, conforme Bertoldi. Somente com uma regulamentação nacional é que as prefeituras poderão tomar providências.
“A gente espera pela lei, não sei como vai ser”, diz Bertoldi. O sindicalista diz que, se um carro da Uber vier a Brusque, teoricamente não há problemas. Ele ressalta que o sindicato não apoia a violência.
Neste ano, houve vários episódios de violência contra motoristas do aplicativo nos últimos meses. Taxistas revoltados com a suposta concorrência desleal promoveram ações agressivas.
Atualmente, há 70 taxistas atuando legalmente no município. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, o volume de trabalho tem caído, por isso, ele não acredita que há espaço para a Uber ou mais taxistas na cidade.
Transporte seria legal
Caso um carro da Uber pegue um passageiro em Blumenau e o traga a Brusque, em tese, não existe irregularidade. A informação é do diretor de Transportes da Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram), Luiz Henrique Blumer.
“Quando a corrida é acionada no município-sede, digamos assim, não tem problemas”, esclarece Blumer. O que não poderá acontecer, de acordo com ele, é um carro da Uber pegar um passageiro em Brusque e fazer viagens internas ou para outra cidade, mesmo que seja Blumenau. A posição, portanto, contraria a orientação do Uber.
Essa lógica já é utilizada com os táxis. Um taxista de Brusque pode, por exemplo, levar passageiros ao Aeroporto de Navegantes, mas não pode operar no município.
Taxistas reclamam de concorrência desleal
Em todas as cidades em que chegou, a Uber causou polêmica, e em Blumenau não foi diferente. A cooperativa de taxistas do município já se posicionou contra e aguarda uma atitude por parte da prefeitura, que, por sua vez, diz que precisa de amparo legal para fazer alguma coisa. Em Santa Catarina, a Uber também opera em Florianópolis e Joinville.
A Uber ganhou espaço devido aos preços mais em conta do que os táxis. Em Blumenau, o preço da bandeira será R$ 2, mais R$ 1,10 por quilômetro rodado. Cada minuto de espera custa R$ 0,20. Em Brusque, na bandeira 1, a bandeirada custa R$ 4,94, e o quilômetro,
R$ 3,68. Somente em dezembro, os taxistas estão autorizados a rodar na bandeira 2, na qual o preço por km é de R$ 4,22.
O preço mais barato do que os táxis convencionais tem uma série de motivos, mas o principal é que os motoristas da Uber não pagam encargos como os taxistas, como por exemplo o alvará municipal.
Prefeitura estuda regulamentação
A Prefeitura de Brusque estuda regulamentar o funcionamento de aplicativos para o transporte de passageiros desde agosto deste ano. O poder público terá de lançar em breve uma licitação para o serviço de táxis, e junto com isso devem ser impostas as regras para esses serviços.
De acordo com o que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou ao Município Dia a Dia, é provável que a prefeitura tenha que fazer alterações na legislação que rege o serviço de transporte individual de passageiros.
O entendimento é que este é o melhor momento, pois o serviço de transporte individual já está em discussão na Justiça local. O Ministério Público pede que a prefeitura faça uma licitação para a escolha dos permissionários de táxis. A PGM pretende aproveitar o ensejo e incluir a regulamentação dos aplicativos.
Vácuo jurídico
O diretor de Transportes da Setram, Luiz Henrique Blumer, afirma que a Uber atua em uma espécie de vácuo jurídico. A legislação atual não proíbe terminantemente a operação de empresas como a norte-americana Uber.
A companhia se apoia no Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que dá brechas para a sua operação, para funcionar. Segundo Blumer, é preciso uma lei nacional sobre o tema, para que, então, os municípios façam algo.
“É uma tecnologia que talvez não tenha volta, então há a necessidade de uma nova legislação”, afirma o diretor da secretaria.
Como funciona a Uber
O usuário baixa o aplicativo para smartphone e se cadastra. Ele aciona o veículo, informa o trajeto e espera. O usuário pode acompanhar o deslocamento do carro por meio do aplicativo.