Natália Huf
Movimento apresenta estratégias para tornar Colônia Nova Itália o berço da imigração italiana no Brasil
Corregedor-geral do MP sugere ação na Procuradoria-Geral da República contra lei que dá título ao Espírito Santo
A Colônia Nova Itália, em São João Batista, quer recorrer à lei sancionada em 11 de janeiro pelo presidente da República que atribui ao município de Santa Teresa, no Espírito Santo, o título de berço da colonização italiana do Brasil.
A coletiva de imprensa “Santa Catarina requer a correção do erro histórico praticado pelo Congresso Nacional e pelo Presidente da República: a Colônia Nova Itália é o Berço da Imigração Italiana no Brasil” tem como lema a frase “Non si può negare la storia, la vera storia!” (“Não se pode negar a história, a verdadeira história!”), do historiador João Andreolla Vianna.
O evento aconteceu na manhã de segunda-feira, 5, às 10h, no auditório da Casa José Boiteux, sede do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IGHSC), em Florianópolis.
Na composição da mesa, estiveram presentes o presidente do Instituto, Augusto Zeferino; o agricultor e memorialista José Sardo, o Saulo, presidente da Associação dos Descendentes e Amigos do Núcleo Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil (ADANPIB); o deputado federal e coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, João Paulo Kleinübing; o representante da Assembleia Legislativa (Alesc), Pedro Mendes; o representante do Tribunal de Justiça (TJ-SC) e Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), desembargador Carlos Alberto Civinski; o procurador de justiça e corregedor-geral do Ministério Público de Santa Catarina, Gilberto Callado de Oliveira; o prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido; o senador Dalírio Beber; o deputado federal e ex-governador do estado Esperidião Amin; o deputado estadual Altair Silva, que propôs as moções e o projeto de lei que reconhece a Colônia como pioneira da imigração italiana; e a presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Rúbia Tamanini Duarte.
A convite da ADANPIB, 13 representantes da sociedade civil e de órgãos do poder público reuniram-se na Assembleia Legislativa em 19 de janeiro e aprovaram as estratégias de atuação do movimento “SC Requer a Correção do Erro Histórico”. O historiador Paulo Kons, que residiu na Colônia, foi o escolhido para liderar o movimento.
“Quem de nós não conhece ou tem um parente de origem italiana? Os italianos fizeram muito por esse estado. O instituto espera que uma nova lei possa reconhecer que Santa Catarina, especialmente a Colônia Nova Itália, é o berço da imigração italiana no Brasil”, disse Zeferino, abrindo os trabalhos da coletiva.
O deputado federal João Paulo Kleinübing ressaltou o espírito empreendedor dos colonos que se lançaram ao mar e atravessaram-no para chegar ao Brasil e fundar a Colônia Nova Itália. “Nós precisamos corrigir esse erro histórico e ressaltar a importância dos colonos que vieram para o nosso estado”, disse.
Para o senador Dalírio Beber, é importante que seja tomada uma atitude para reconhecer a causa. “Retirar um título de alguém, conferido e debatido pelo Congresso, não é uma tarefa fácil. Mas nós podemos apresentar um projeto de lei conferindo à cidade de São João Batista o título de cidade berço da colonização italiana em Santa Catarina”, sugeriu.
Após a fala do senador, o ex-governador e deputado federal Esperidião Amin declarou: “Acho muito importante essa reunião, e será importante também que a bancada avalie a melhor possibilidade política. A melhor legística é aquela que é aprovada, é clara e funciona, a lei que ‘pega’”. Ele ressaltou a importância de um documento oficial do IGHSC para o projeto de lei.
O deputado Altair Silva, criado na Colônia Nova Itália, ressaltou a celeridade da tramitação do projeto, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Vamos juntar forças, todos nós, pois será um reconhecimento muito importante para São João Batista, e mais importante ainda para Santa Catarina”.
Leonardo Lorenzetti afirmou que o reconhecimento do município capixaba como berço da imigração mostra “descompromisso com a história”. “Nós não temos compromisso com o erro, nunca devemos ter”.
“Sobrou para mim contar a história daqueles que viveram lá, isolados, por 182 anos”, disse o representante da ADANPIB, José Sardo, o Saulo. Segundo ele, outros municípios catarinenses de colonização italiana nunca se interessaram pela história, pois já estava nos livros que Santa Teresa era onde a imigração começou. “Defendo a história da Colônia Nova Itália. São 182 anos de história. Eu vivi contando essa história, memorizando aquelas pessoas”, declarou.
O orador do IGHSC e corregedor-geral do Ministério Público, Gilberto Callado de Oliveira, sugere medida mais enérgica. “Nós temos como corrigir esse erro histórico da lei. A nossa Colônia Nova Itália chegou na época da regência de Feijó. Mas, de que maneira se pode corrigir essa lei? Não é fácil revogar uma lei já sancionada pelo presidente da República. Mas, através de uma representação na Procuradoria Geral da República, alegando inconstitucionalidade, talvez fosse um caminho mais inteligente para revogar a lei, que é duplamente inconstitucional. Viola a valorização do patrimônio cultural brasileiro, e não defende os bens que integram esse patrimônio, e a memória dos integrantes da Colônia é um bem”.
Oliveira prometeu realizar um estudo para que se possa ir à Brasília e representar contra essa lei. “Esse talvez seja o caminho mais didático e menos traumático, evitando o choque político. Vamos em frente. Vamos corrigir esse erro histórico”.
O prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido, em nome do município e da Colônia, agradeceu a colaboração dos presentes na mesa na “briga para conseguir o reconhecimento do berço da imigração italiana”.
Oliveira explicou que há entraves burocráticos para o projeto. Como é uma lei federal, precisam entrar com uma ação na Procuradoria Geral da República. Porém, há embasamento histórico e documental para que se possa recorrer à legislação. O deputado federal Amin alertou que “não se trata de não confrontar o Congresso”, mas de apresentar um projeto que diga que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina reconhece a Colônia Nova Itália como o berço da imigração italiana. “A questão de anulação e de confronto à lei aprovada é outro projeto”, afirmou. “Há maneiras de escrever o projeto sem revogar a lei anterior”.
Para Diego Mezzogiorno, um dos participantes da reunião que deu início ao movimento, a revogação da lei “não é uma questão de confronto, mas de cronologia”. Ele solicitou à bancada que não “se enrolem” nos trâmites, que levem em consideração as expectativas das pessoas que vivem na Colônia Nova Itália.
O presidente do IGHSC afirmou que o instituto vai se empenhar para que o documento esteja pronto na semana que vem. A coletiva foi encerrada com o hino do estado de Santa Catarina, às 11h30. Kons distribuiu cerca de 700 adesivos do movimento para que fossem levados ao Congresso Nacional.
Erro histórico
O erro histórico a que se refere a coletiva e o movimento pelo reconhecimento da Colônia como berço da imigração é a lei federal 13.617/2018, sancionada pelo presidente da República no dia 11 de janeiro deste ano. A lei atribui ao município de Santa Teresa, no Espírito Santo, o título de “Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil”. Porém, o movimento contesta que esse título é, na verdade, da Colônia Nova Itália, fundada em 1836 e localizada na atual cidade de São João Batista.
A Colônia Nova Itália recebeu 186 imigrantes italianos vindos no navio Correio e aportaram no porto de Desterro em março de 1836, e colonizaram a região do Vale do Rio Tijucas-grande. Dos italianos que chegaram neste navio, 132 se estabeleceram e fundaram a Colônia em São João Batista. Ao longo dos anos, a Colônia recebeu mais imigrantes. Já a colonização no Espírito Santo, de acordo com historiadores, ocorreu quase 38 anos mais tarde, a partir de 21 de fevereiro de 1874, com a chegada do navio La Sofia no porto de Vitória, trazendo 388 camponeses oriundos do império austro-húngaro e da região do Vêneto.
Segundo Kons, os imigrantes que chegaram ao Espírito Santo, embora de língua italiana, eram cidadãos do império austro-húngaro, e não se estabeleceram imediatamente em Santa Teresa, mas na fazenda de Pietro Tabachi. Embora estes tenham, como já noticiado por O Município, iniciado a chamada Grande Diáspora da imigração italiana no país, não foram os pioneiros, os primeiros a chegar às terras brasileiras. A isto se deve o apelo pela correção do erro cometido pela lei.
Italianos em Santa Catarina
Estima-se que existam no Brasil cerca de 30 milhões de descendentes de italianos. Só em Santa Catarina, mais de 70% da população é ítalo-brasileira. A maior parte dos descendentes desses imigrantes está espalhada pelas regiões Sul e Sudeste.
Segundo o sociólogo e historiador Renzo Maria Grosselli, em entrevista concedida a O Município, a América representou, entre os anos 1870 e 1914, o “grande sonho” para o camponês italiano, o que estimulou a emigração chamada “Grande Diáspora”. O Brasil e a Argentina foram os países da América do Sul que mais receberam imigrantes.
Grosselli virá ao Brasil em abril e estará em Nova Trento e em outros municípios catarinenses e também no Espírito Santo apresentando palestras sobre a imigração italiana. Ele é autor de “Vencer ou Morrer – Camponeses Trentinos (Vênetos e Lombardos) Nas Florestas Brasileiras”, livro que resgata a história da imigração italiana no Brasil.