Fabio Pozzebom/Agência Brasil
MP apura possível crime em áudio que diz que mulheres só vencerão eleições em Barra Velha com “calcinha no joelho”
Notícia de fato foi instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra Velha
A 1ª Promotoria de Justiça de Barra Velha instaurou uma notícia de fato para apurar o possível crime de discriminação contra candidatas nas eleições municipais de Barra Velha. Um homem, morador do município, teria gravado e divulgado um áudio com expressões de intolerância, constrangimento e humilhação às candidatas.
No áudio, o homem teria dito: “Há uma possibilidade bem remota (…) que vai entrar uma [mulher na vida pública]”. “Nada contra, é uma opinião minha, mas é, assim, muito difícil, assim, vai entrar lá com a calcinha no joelho, entendeu? Barra Velha não elege mulher. A nossa retrospectiva mostra isso”, teria seguido, entre outras falas.
O Código Eleitoral tipifica a conduta como punível com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. O artigo 326-B determina que é crime assediar, constranger ou humilhar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia.
Com os indícios de crime, o promotor Francisco Ribeiro Soares remeteu a notícia de fato para que a Delegacia de Polícia Civil de Barra Velha avalie a instauração de um procedimento para apurar o possível crime.
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