MP denunciou 99 motoristas embriagados no primeiro semestre
Fim da brecha jurídica que só permitia flagrantes com bafômetro impulsionou o número de autuações
MP denunciou 99 motoristas embriagados no primeiro semestre
Fim da brecha jurídica que só permitia flagrantes com bafômetro impulsionou o número de autuações
- 15/08/2014
- 10:04
Deixar de fazer o teste do bafômetro não é mais garantia de que o motorista escapará de uma multa, ou até de uma punição mais pesada. Em Brusque, no primeiro semestre do ano, 99 motoristas foram denunciados pelo Ministério Público por crime de embriaguez ao volante. Um aumento de 17,8% em relação ao mesmo período de 2013. Boa parte das autuações foram feitas com base noutras provas, como testemunho do policial, e não no bafômetro, afirma a promotora Susana Carnaúba, titular da 4ª promotoria de justiça do município.
Susana diz que a principal razão para o aumento é o melhor preparo dos policiais e as novas formas de se provar a embriaguez ao volante. “Hoje, as pessoas ainda tem o costume de não querer fazer o bafômetro. Então, o policial conversa com a pessoa e faz um laudo de constatação. A pessoa é levada para a delegacia e, se o delegado aceitar, é feito o flagrante. O Ministério Público aceita esse laudo. Eu não preciso, necessariamente, do bafômetro”, diz a promotora.
A lei 12.760 de 2012 passou a permitir que o agente de trânsito constate um “conjunto de sinais” de embriaguez. Para consegui-los, o policial pode pedir para que a pessoa ande em linha reta, por exemplo, ou sentir o hálito do condutor entre outras formas. As provas admitidas, diz o texto da lei, são testemunho, vídeos, perícia ou exame clínico. Ainda que exista embasamento jurídico, muitas vezes os alcoolizados saem facilmente porque a prova produzida não foi forte o suficiente.
A promotora afirma que concorda com essas outras maneiras de provar a embriaguez pelo princípio do “quem não deve, não teme”. “Eu digo isso por opinião minha. Se você não bebeu, por que não faz? Aos meus olhos, é óbvio que bebeu e não quer fazer o bafômetro. Então, isso não é produzir prova contra si, mas sim provar que ele não bebeu. Aqueles que se negam, normalmente, estão embriagados”.
A promotora é presença constante nas operações Lei Seca. Ela diz que o trabalho realizado em conjunto pelas polícias Civil e Militar, Guarda de Trânsito, Tiro de Guerra, Instituto Geral de Perícias e MP é importante para a melhora do trânsito. Contudo, a efetividade destas operações, às vezes, é comprometida pelas redes sociais. Em grupos, usuários trocam informações dos pontos onde as blitze acontecem, e alguns conseguem escapar da lei. “A Polícia Militar, independentemente, faz outras operações separadas, que é da competência dela. Nestas blitze as pessoas caem mais, por isso houve também o aumento”.