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MP rejeita denúncia contra o Brusque Futebol Clube por causa de “ingresso cortesia”

Órgão foi questionado se, ao vedar o uso deste ingresso no jogo contra o Corinthians, o clube teria cometido lesão ao consumidor

Ingresso cortesia
A 4ª Promotoria de Justiça de Brusque arquivou uma representação apresentada por um cidadão contra o Brusque Futebol Clube. O denunciante pedia ao Ministério Público que investigasse possível lesão ao consumidor em virtude da proibição do uso de “ingresso cortesia”, no jogo contra o Corinthians, realizado no dia 1º de março, no estádio Augusto Bauer, pela Copa do Brasil, quando o time paulista venceu a partida nos pênaltis. Para o Ministério Público, não houve irregularidade.

Medidas razoáveis
A promotora Susana Perin Carnaúba entendeu que, ao vedar a utilização do ingresso cortesia, o clube não incorreu em irregularidade, pelo contrário. Despachou a promotora que as medidas adotadas pelo clube “foram devidamente justificadas e razoáveis para a dimensão do evento”, e que por isso não há porque continuar a investigação.

Bom senso
A medida do Ministério Público, em nome do bom senso, é acertada. Exigir que ingressos cortesia, distribuídos aos montes, fossem válidos para a histórica partida, seria deveras equivocado por parte do torcedor. O clube já fez imenso sacrifício financeiro ao mandar o jogo no Augusto Bauer, quando poderia ter obtido renda muito maior com a partida em outra cidade.


O “racha” na prefeitura
Ainda não foi publicada pela Prefeitura de Brusque nenhuma informação oficial a respeito da saída ou não do procurador-geral Mário Mesquita. Consta que ele se insurgiu contra o governo ao não aprovar uma dispensa de licitação por ele pretendida. Mas, de antemão, ainda sem posicionamentos mais completos de ambos os lados, já se pode constatar que trata-se de uma história com muitas nuances.

A visão do procurador
Mesquita jura de pés juntos que o desentendimento com a prefeitura se deu, única e exclusivamente, porque ele se recusou a dar parecer favorável a uma dispensa de licitação de mais de R$ 1 milhão pretendida pelo governo. A ser verdadeiro, é caso de flagrante irregularidade, e não estaria ele, ao contrariar a proposta, fazendo mais do que sua obrigação. Entretanto, trata-se de algo que precisa ser melhor apurado. Uma fonte com acesso ao gabinete disse, sobre a história contada pelo procurador: “não é bem assim”.

Especulações
Com o desentendimento entre Mesquita e o gabinete, é pouco provável que o prefeito Jonas Paegle deixe de exonerá-lo, embora nada esteja definido ou comunicado oficialmente. A se confirmar, além disso, nesta semana houve uma baixa na Procuradoria: Daniele Heil, que já foi subprocuradora, e hoje atuava como diretora no órgão, pediu exoneração para cursar pós-graduação.


Encontro nacional
Foi publicada, na semana passada, uma portaria pela Câmara de Brusque autorizando a participação dos vereadores Cleiton Bittelbrunn (PRP), Leonardo Schmitz (DEM) e Marcos Deichmann (PEN) no 6º Encontro Nacional de Vereadores, nos dias 3, 4 e 5 de abril, em Brasília. As despesas decorrentes serão pagas pelo poder Legislativo.


Reunião
A vereadora Ana Helena Boos (PP) e o vereador Paulo Sestrem (PRP) estiveram na tarde desta quinta-feira, 30, na sede da 17ª Delegacia Regional de Polícia, em Brusque, para encontro com o delegado regional Fernando de Faveri, que assumiu o cargo em 1º de março. Como representantes do poder Legislativo, os parlamentares se colocaram à disposição do delegado para levantar, na Câmara, propostas que visem à garantia de recursos financeiros para a Polícia Civil e, também, no sentido de estudar parcerias voltadas à segurança no trânsito.


Reajuste definido
Os servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara de Brusque terão os salários reajustados em 6,69% este ano. Este percentual considera uma inflação de 4,69% (INPC) e ganho real de 2%. O vale-alimentação dos funcionários do Legislativo será atualizado para R$ 350. O reajuste foi negociado em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 31, entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região (Sinseb), mesa-diretora da casa legislativa, vereadores e servidores. A proposta negociada precisa ainda ser referendada em votação pelo plenário, em sessão ordinária. Ao salário dos parlamentares, deverá ser aplicado o reajuste somente conforme a inflação, de 4,69%.


Encontro na Facisc
A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) realizou na noite de quinta-feira, 30, sua reunião plenária no Vale do Itajaí. A Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú – Acibalc, representada pelo presidente Augusto München, pela conselheira Superior Ciça Muller e pelos VP’s da entidade foi a anfitriã do encontro. A reunião contou com a presença do presidente da Associação Empresarial de Brusque (Acibr), Halisson Habitzreuter. As questões relacionadas à infraestrutura, no que diz respeito às obras de modernização do Aeroporto de Navegantes, a ampliação da bacia de evolução dos Portos de Itajaí e Navegantes, a reforma da rodovia SC-412 denominada Jorge Lacerda, a duplicação da BR-470 e as reformas no país, foram os assuntos discutidos durante o encontro.


Visita à Câmara
A sessão plenária do último dia 28 de março da Câmara de Vereadores de Botuverá contou com a presença dos estudantes da 3ª série do ensino médio da escola Padre João Stolte. A visita foi realizada no âmbito do projeto “A Política na Sociedade: Qual o seu papel?”, desenvolvido pelo professor Kelwyn Pfleger dentro da grade curricular da disciplina de Sociologia. Ao longo do ano letivo, outras turmas do ensino médio também irão visitar a sede do poder Legislativo.