MP-SC de Itajaí investiga necessidade de passarelas na rodovia Antônio Heil
A 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí instaurou inquérito civil para apurar denúncias feitas por moradores relacionadas às obras de duplicação da rodovia Antônio Heil, que liga Brusque a Itajaí. O inquérito foi instaurado nesta semana e está a cargo do promotor Maury Roberto Viviani. O objetivo principal é apurar se a obra de duplicação […]
A 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí instaurou inquérito civil para apurar denúncias feitas por moradores relacionadas às obras de duplicação da rodovia Antônio Heil, que liga Brusque a Itajaí.
O inquérito foi instaurado nesta semana e está a cargo do promotor Maury Roberto Viviani.
O objetivo principal é apurar se a obra de duplicação da rodovia estadual prevê em seu projeto básico a realização de passarelas ou outros meios de travessia para pedestres e se o seu prazo de execução está sendo respeitado.
O primeiro passo deste inquérito foi o envio de ofício ao presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Wanderley Agostini, para que este preste esclarecimentos sobre a obra.
Foi pedido, no prazo de dez dias, o encaminhamento de cópia do edital de licitação da obra, do contrato, dos estudos prévios relacionados à necessidade de implantação de passarelas, se existirem.
Também foi solicitada informação a respeito do prazo para conclusão das obras de duplicação, que já se arrastam há cerca de cinco anos.