MP-SC emite recomendação à Prefeitura de Brusque sobre proliferação do mosquito Aedes Aegypti
Vigilância Sanitária estadual afirma que medidas tomadas até o momento não têm surtido efeito
MP-SC emite recomendação à Prefeitura de Brusque sobre proliferação do mosquito Aedes Aegypti
Vigilância Sanitária estadual afirma que medidas tomadas até o momento não têm surtido efeito
- 28/05/2019
- 14:23
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) expediu recomendação para 85 municípios considerados infestados pelo mosquito Aedes Aegypti para a tomada de medidas para conter a proliferação do vetor transmissor da dengue e de outras doenças, lista da qual Brusque faz parte.
A recomendação foi assinada pelos promotores de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, titular da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital – com atuação estadual na área da saúde – e Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Humanos do MP-SC.
De acordo com Naschenweng, a recomendação foi expedida no dia 15 de maio aos prefeitos dos 85 municípios após reunião com a Vigilância Sanitária estadual, na qual a diretora do órgão, Lucélia Kryckyj, relatou que, apesar das diligências realizadas, os esforços empreendidos até o momento não estão sendo suficientes para conter o avanço do mosquito.
Na ocasião, a diretora da Vigilância explicou que os principais focos são encontrados em depósitos a céu aberto, como ferros-velhos e materiais de construção, que, apesar de notificados na maioria das vezes seus proprietários pagam as multas mas não adaptam a estrutura dos seus depósitos.
Assim, o Ministério Público recomendou aos prefeitos que condicionem a concessão ou renovação de licenças – em especial das atividades de ferros-velhos, transporte de cargas, material de construção, borracharias e recauchutadoras – à observância da legislação que disciplina a contenção da proliferação do mosquito, o que inclui a cobertura e proteção adequadas para evitar o acúmulo de água que propicie a infestação.
A recomendação também pede que os prefeitos cancelem as licenças dos estabelecimentos que, intimados e advertidos quanto à necessidade de adequação de sua estrutura física, não o façam no prazo determinado.