MP-SC instaura inquérito para apurar “suposta conduta irregular” de policiais de Brusque
Policiais são acusados de excesso durante abordagem; homem foi ferido por tiro de bala de borracha
MP-SC instaura inquérito para apurar “suposta conduta irregular” de policiais de Brusque
Policiais são acusados de excesso durante abordagem; homem foi ferido por tiro de bala de borracha
- 18/10/2021
- 12:27
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A 6ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou um inquérito civil na Comarca de Brusque para apurar “suposta conduta irregular” de policiais militares do município. O caso se refere a tiros de bala de borracha disparados pelos PMs contra um morador do bairro Santa Terezinha durante abordagem.
Na ocasião, a ocorrência era de perturbação de sossego. A PM havia sido acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) após denúncia de vizinhos deste morador. Ao chegar no local, na rua Santos Dumont, segundo a polícia, dois homens estavam exaltados.
Eles começaram a discutir com os policiais e, ainda de acordo com a PM, um deles chegou a golpear a viatura. Com isso, os dois militares que estavam no local recuaram e buscaram reforços. Tempo depois, com mais dois policiais auxiliando, eles foram até a residência novamente.
Tiro atingiu rosto do homem
Um dos homens, que estaria “mais exaltado”, foi imobilizado e preso, enquanto o outro continuava ofendendo os policiais. Com isso, um dos PMs sacou uma arma calibre 12 e, em uma distância de aproximadamente 50 metros do indivíduo, atirou contra ele com bala de borracha. Os disparos atingiram o rosto do homem, que foi levado ao hospital.
Eles acusam então a PM de praticar excesso durante a abordagem. Um chamado Inquérito Policial Militar (IPM) já havia sido instaurado pelo Ministério Público Militar. Os policiais envolvidos na ocorrência foram denunciados por lesão corporal pelo tiro de bala de borracha e respondem o caso na Justiça Militar, em Florianópolis.
Agora, a 6ª Promotoria de Justiça do MP-SC, responsável pela controladoria das instituições públicas, incluindo policial, também instaurou um inquérito civil para apurar o caso. Segundo o documento, o inquérito foi instaurado no dia 28 de setembro e corre em sigilo. Na ocasião, apenas dois dos policiais envolvidos na ocorrência são citados.
O que diz a Polícia Militar de Brusque
Procurado pela reportagem de O Município, o comandante do 18° Batalhão de Polícia Militar (18° BPM) de Brusque, tenente-coronel Otávio Manoel Ferreira Filho, se manifestou sobre o assunto. Ele não negou a possibilidade de excesso por parte dos policiais, mas justificou que tudo teria sido evitado caso os PMs não tivessem sido desrespeitados, conforme pontuou.
“Eu entendo a grosso modo e de forma genérica que se a autoridade policial que lá chegou, tendo em vista a reclamação da vizinhança, tivesse sido respeitada e acatada, como é dever de qualquer cidadão perante qualquer autoridade, com certeza nada daquilo teria acontecido”, opina.
“Não podemos inverter os valores”
Otávio disse ser necessário aguardar o fim do processo na Justiça Militar para saber se os policiais serão absolvidos ou condenados pela prática do ato. Ele ressalta que não nega a possibilidade de terem cometido excesso, e falou que cabe à Justiça analisar a denúncia.
“Podem os policiais terem cometido excesso [durante a abordagem]? Jamais diria que não. Cabe à Justiça agora melhor avaliar e tomar a decisão final. Mas nada disso teria ocorrido se as pessoas que estavam ali tivessem respeitado os policiais. Não podemos agora, no meu ponto de vista, inverter os valores. É fundamental a autoridade, seja ela quem for, como for ou aonde for, ser respeitada”, pontua.
O comandante da PM de Brusque falou também sobre o Ministério Público de Santa Catarina abrir o inquérito civil para apurar o caso, e afirmou que eles têm este direito, apesar de o ato já estar sendo analisado pela Justiça Militar. Por fim, disse que lamenta o ocorrido.
“É lamentável. Quando isso ocorre a tendência é se agravar. Deu no que deu: um cidadão que foi atingido na face e correu o risco, inclusive, de ficar cego de um dos olhos. Não sei como ele está hoje, pois já se passaram quase dez meses. Mas não tenho a menor dúvida que eles, os dois homens, deram causa a todo o desenrolar da ocorrência”, finaliza.
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