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MP-SC investiga composição do quadro de servidores da Fundação de Esportes de Brusque
O Ministério Público instaurou inquérito para investigar denúncia de irregularidades na composição do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Esportes (FME) de Brusque. Segundo a denúncia, a fundação possui atualmente 14 servidores, dentre eles seis contratados em caráter temporário, quatro efetivos cedidos de outros órgãos e quatro comissionados, o que vem prejudicando a continuidade […]
O Ministério Público instaurou inquérito para investigar denúncia de irregularidades na composição do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Esportes (FME) de Brusque.
Segundo a denúncia, a fundação possui atualmente 14 servidores, dentre eles seis contratados em caráter temporário, quatro efetivos cedidos de outros órgãos e quatro comissionados, o que vem prejudicando a continuidade dos trabalhos desenvolvidos.
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Questionado sobre o assunto, o município de Brusque esclareceu sobre a composição do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Esportes e defendeu a permanência dos servidores que lá estão.
Contudo, de acordo com MP-SC, ainda pairam dúvidas acerca das atividades exercidas por esses servidores. Portanto, foi determinada a abertura de inquérito para apurar o caso.
Como primeira medida no âmbito do inquérito, a Promotoria determinou que o município de Brusque seja oficiado para justificar, por escrito, a necessidade que fundamentou a contratação de seis servidores temporários, assim como deverá informar qual foi o último concurso público realizado para os cargos de agente de obras e servente de serviços gerais.
Além disso, o governo terá que apresentar cópia da legislação que criou os cargos comissionados da fundação, incluindo suas atribuições.
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