MP-SC investigará três bares de Brusque por perturbação do sossego

Paulinho Bar e bares do Acarajé e Chão de Areia são alvo de procedimento preparatório

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou dois procedimentos preparatórios para apurar perturbação de sossego nos bares Chão de Areia, Acarajé e Paulinho Bar. De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial do MP-SC, o vereador Guilherme Marchewsky foi quem solicitou a abertura de procedimento contra o Chão de Areia e Acarajé; já no caso do Paulinho Bar, foram moradores dos bairros Bateas, Steffen e Santa Terezinha.

O promotor Cristiano José Gomes, titular da 5ª Promotoria de Justiça, é o responsável por apurar se há ou não infração por parte dos estabelecimentos. Neste momento, não há inquérito, ou seja, denúncia formal, contra nenhuma das partes. Segundo Gomes, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) enviou dois ofícios ao Ministério Público relatando a situação da perturbação do sossego.

Os bares ainda não foram avisados da abertura dos procedimentos contra eles. Gomes diz que o processo de apuração terá início com uma medição sonora a ser efetuada pela Fundema, órgão ambiental fiscalizador do município. Se houver exagero, o MP-SC dará prosseguimento ao processo, caso contrário, ele deverá ser arquivado.

Diego Furtado, superintendente da Fundema, afirma que o órgão já recebeu denúncias contra os três estabelecimentos. “No caso do bar Chão de Areia, já encaminhamos uma multa de R$ 500,00 e demos um prazo de cinco dias para adequação”, diz. Este prazo venceu na semana passada e agora o departamento jurídico da fundação notificará o estabelecimento para que adapte-se à determinação do poder público.

Já no caso do Paulinho Bar, Furtado afirma que houve denúncias e a Fundema estabeleceu um prazo para adequação. “O proprietário pediu prorrogação. O prazo acaba no dia 28. Então, vamos esperar até lá para ver. Se não estiver adequado, vamos fiscalizar como fazemos normalmente”, diz. O bar do Acarajé, por sua, vez já teve o processo contra si arquivado. “Os fiscais foram até o local e em contato com os vizinhos não constataram a emissão de ruídos, por isso o caso foi encerrado”, explica o superintende.

O superintendente da Fundema afirma que as punições para os bares que ainda possuem processos abertos contra si podem ir desde uma multa, como aconteceu com o Chão de Areia, até a cassação do alvará de funcionamento.

Problema recorrente

Furtado conta que a Fundema recebe muitas reclamações da comunidade por causa de perturbação do sossego. A maioria delas é relacionada a indústrias e o barulho feito pelas máquinas em horários proibidos. Restaurantes e bares também representam um montante considerável das reclamações.