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MP-SC rejeita denúncia sobre eleição do Conselho Tutelar de Brusque
A eleição do Conselho Tutelar deste ano tem sido alvo de diversas reclamações, endereçadas ao Ministério Público e aos meios de comunicação, algumas com ares de teorias conspiratórias. Em resumo, as denúncias dizem que a eleição tem sido conduzida de forma parcial pela Prefeitura de Brusque, de forma a beneficiar este ou aquele candidato. Veja […]
A eleição do Conselho Tutelar deste ano tem sido alvo de diversas reclamações, endereçadas ao Ministério Público e aos meios de comunicação, algumas com ares de teorias conspiratórias.
Em resumo, as denúncias dizem que a eleição tem sido conduzida de forma parcial pela Prefeitura de Brusque, de forma a beneficiar este ou aquele candidato.
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Nesta semana, a 3ª Promotoria de Justiça de Brusque se pronunciou a respeito, em um edital publicado no diário oficial do MP-SC.
De acordo com a Promotoria, o denunciante, anônimo, informou que a comissão responsável pela escolha dos conselheiros já lançou a lista dos que tiveram deferido seu pedido de inscrição, e que apenas nove pessoas constavam nela.
Também informou que muitos indeferimentos tiveram como fundamento a falta de documentos, e que faltou lisura no procedimento, pois os documentos não foram recebidos com protocolo pormenorizado do que estava sendo entregue – era apenas fornecido um protocolo genérico, indicando que o candidato entregou os documentos exigidos no edital;
Quem fez a denúncia também afirmou ao MP-SC que “apurou” que os recursos baseados nessa alegação (falta de protocolo pormenorizado) seriam todos indeferidos.
O promotor Daniel Westphal Taylor não vê indícios para abertura de uma investigação.
“A alegação, desprovida de qualquer prova, de que existe uma “blindagem” para limitar candidaturas não é suficiente para gerar sequer a desconfiança de que alguma imoralidade está a ocorrer. Ademais, os recursos ainda nem foram processados e os descontentes poderão recorrer à Justiça”, destacou, na decisão em que indefere a representação.
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