MP-SC suspende atendimento presencial para evitar agravamento da pandemia de coronavírus
Medida foi divulgada na tarde desta segunda-feira
MP-SC suspende atendimento presencial para evitar agravamento da pandemia de coronavírus
Medida foi divulgada na tarde desta segunda-feira
- 16/03/2020
- 15:46
Dentre as medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de Covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) suspendeu, a partir desta segunda-feira, 16, o atendimento presencial ao público em todas as Promotorias de Justiça do estado.
A população continua sendo atendida por meio do telefone e da Ouvidoria. Na nota, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, o órgão informa que decidiu suspender o atendimento presencial ao público, prazos processuais e circulação de público externo no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina.
“Os atendimentos deverão ser realizados por meio do telefone da Promotoria de Justiça, correspondência eletrônica, WhatsApp ou videoconferência, conforme a necessidade no caso concreto, e a forma de acesso deve ser claramente informada à população”.
A nota também informa a suspensão das audiências, atos e prazos processuais, bem como o atendimento ao público até o dia 31 de março, com exceção dos atos urgentes, audiências de custódia e de réu preso, que serão realizadas por videoconferência, salvo impossibilidade técnica.