MPE dá parecer favorável à candidatura de Bóca Cunha
Parecer da Promotoria opina que não houve irregularidade na formação da coligação PP/PSDB
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao deferimento, pela Justiça Eleitoral, da candidatura de Bóca Cunha (PP) e Ademar Sapelli (PSDB).
A candidatura deles foi impugnada judicialmente pela coligação de Ciro Roza (PSB), a qual alegou que os acertos que culminaram na formação da chapa PP/PSDB foram feitos fora do prazo estipulado para as convenções partidárias.
Os documentos envolvendo o caso foram enviados ontem para decisão da juíza Camila Coelho, da 86ª Zona Eleitoral. O parecer do MPE não tem nenhum poder de decisão, apenas servirá para ajudar o Judiciário a decidir se aceita ou não a candidatura de Bóca.
Os advogados de Roza, que propuseram impugnar a candidatura de Bóca, alegam que a chapa foi montada fora do prazo e, portanto, ilegalmente. Justificam isso com o fato de que Ademar Sapelli, hoje vice de Bóca, foi anunciado primeiramente como vice de Osvaldo Quirino, do PSC, o qual posteriormente desistiu de concorrer.
Esse acerto inicial do PSC com o PSDB foi feito no dia 5 de agosto, prazo limite para realização de convenções partidárias. O anúncio que vingou, de que Sapelli seria vice na chapa de Bóca, foi feito no dia 6.
Advogados de Cunha alegam, por sua vez, que as convenções do dia 5, tanto do PP quanto do PSDB, deixaram as atas em aberto, para continuar as negociações posteriormente. Essa versão é acompanhada pela promotora Susana Perin Carnaúba, a qual opinou que a Justiça deve acatar a candidatura de Bóca.
Em seu parecer, ela afirma que “embora o prazo máximo para as convenções seria o dia 5 de agosto, nada impede que os partidos políticos deixem sua ata aberta pra negociações até o dia 15 de agosto, data final para o registro de candidaturas”.
A promotora afirma, no parecer, que as atas dos partidos estão em conformidade com as candidaturas registradas e, portanto, não considera haver nada que impeça o deferimento da candidatura.
“É de se admirar e provavelmente se surpreender que os últimos conchavos, últimos acertos ocorrem antes de se encerrar a ata”, diz a promotora Susana, “no entanto, tudo isto é possível e permitido”.
“Genericamente imaginando, se alguma situação foi tomada na calada da noite, na verdade para o procedimento em si, nada está irregular”, conclui a representante do Ministério Público Eleitoral.
Outros pareceres favoráveis
O MPE também opinou que a Justiça aceite o registro de candidatura dos candidatos Jones Bosio (DEM), Chico Cordeiro (PSOL), Gustavo Halfpap (PT), Jadir Pedrini (PROS) e Odirlei Dell’Agnollo, o Bah (SD).
Contra nenhum deles foi apresentado pedido de impugnação de registro de candidatura e, portanto, a tendência é de que todas essas candidaturas sejam homologadas pela juíza eleitoral.
Candidaturas deferidas
O prefeito Matias Kohler (PP), que concorre à reeleição em Guabiruba, teve a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral, assim como o prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido (PSD), o qual teve o mandato cassado pelo TSE, mas não foi aplicada a pena de inelegibilidade.
Ainda em Guabiruba, Osmar Vicentini (PRB) e Orides Kormann (PMDB) aguardam parecer do MPE sobre seus registros de candidatura. Também aguardam o parecer os candidatos de Botuverá, Nene Colombi (PMDB) e Zenor Sgrott (PSD).
Ciro Roza aguarda parecer
Candidato a receber o maior número de pedidos de impugnação, – seis – Roza ainda aguarda parecer sobre sua candidatura pelo Ministério Público Eleitoral. O MPE está com seu processo em mãos desde o dia 31 de agosto, e a expectativa é de que entregue hoje o relatório no cartório eleitoral.