Mudança no governo italiano pode dificultar obtenção de dupla cidadania

Cidadania difícil
Os mais de 90 mil catarinenses que estão na fila do Consulado da Itália em Curitiba, esperando a concessão de dupla cidadania, devem esperar mais ainda do que o previsto. É que entre os planos da nova aliança populista que governa a Itália desde a última sexta-feira está a deportação de 500 mil imigrantes e, naturalmente, o fechamento de suas fronteiras para receber imigrantes.

Um por duas
Celso Antônio Calcagnotto foi dispensado da função de representante do Estado de SC no Conselho de Administração do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE). A surpresa é que para seu lugar foram nomeadas Juliana Guimarães Malta Côrte e Patricia Loureiro Alves Barbosa.

Promoção
O governador Pinho Moreira concedeu exoneração do cargo para o administrador da Casa d’Agronômica, a residência oficial do chefe do poder Executivo, Alessandro José Gebai Vieira. Mas o que chama a atenção no ato é que o mesmo foi nomeado para o cargo de “consultor geral”, sem especificar de onde. Da residência oficial?

Censura, não!
Aos deputados estaduais que por estes dias terão que decidir sobre projeto do deputado Kennedy Nunes (PSD) que introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais em SC, uma informação importante: o ministro Alexandre de Moraes, do STF, reverteu a condenação que o TJ-SP impôs à TV Globo por exibir o filme “Munique”, de Steven Spielberg, fora do horário autorizado pelo Ministério da Justiça. O ministro lembrou que a classificação dos programas é indicativa, e não há censura horária. O controle de quem deve ver ou não o conteúdo cabe a pais e responsáveis. O filme em questão, de 2006, apresenta visão crítica sobre a atuação do Mossad, o serviço secreto israelense, no episódio do extermínio dos terroristas do atentado nas Olimpíadas de 1972.

Bom senso
Num país civilizado seria totalmente dispensável a lei estadual 17.523, que acaba de ser sancionada pelo governador Pinho Moreira. Ela permite que pessoas com deficiência, portadores de marca-passo e similares ou que estejam impossibilitadas fisicamente, sejam dispensadas de revista para transpor portas eletrônicas de segurança, como as que existem nas agências bancárias. Basta apresentar um documento comprovando sua condição. Revista manual só mediante autorização da pessoa.

Insensível?
Vitória dos centros de tradições gaúchas (CTGs), que assim podem usar os equinos nos seus rodeios. Nova lei, sancionada semana passada, retira do artigo 34-A do Código Estadual de Proteção aos Animais, a palavra “cavalos”. Assim, só “cães e gatos ficam reconhecidos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia, o que constitui o reconhecimento da sua especificidade e das suas características face a outros seres vivos”.

Idade madura
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Congresso Nacional volta a se reunir esta semana para analisar uma extensa lista de itens. Entre eles um projeto que estabelece cotas e políticas de incentivo às empresas para a contratação de trabalhadores com 55 anos de idade ou mais. De acordo com o texto, empresas com número de funcionários entre 26 e 50 deverão ter ao menos um com 55 anos de idade ou mais. Esta cota sobe para 5 nas empresas que tenham entre 51 e 100 empregados. E nas companhias que possuem mais de 100 funcionários, a cota será de 5% das vagas.

Novidade nos Jasc
A edição deste ano dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) contará com uma nova modalidade nas disputas: é o jiu-jitsu, que tem milhares de praticantes no estado. A próxima, mas improvável neste ano, é a inclusão do box. Sua federação está fazendo lobby.

Liderança firme
O mais ferrenho opositor político terá que medir bem as palavras se quiser criticar o governador de SC em todo esse estressante episódio da greve dos caminhoneiros. Pinho Moreira, deste o início do movimento, se manteve à frente, coordenando todas as ações e providências, sem tomar partido deste ou daquele envolvido. Na sexta-feira, reuniu-se com os representantes dos principais setores produtivos de SC, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), para tratar dos prejuízos e da união de esforços para a retomada do crescimento. Mais tarde reuniu o colegiado para uma avaliação final e tratar das ações futuras. Sua conduta vem sendo muito elogiada. Guardadas as devidas proporções, portou-se como um verdadeiro estadista.

Resposta
Sobre o questionamento de leitor, aqui, quarta-feira, o deputado federal Mauro Mariani (MDB), diz que apresentou, sim, projetos, como o que autoriza o microempreendedor individual a usar a própria casa como sede, evitando gastos como aluguel, IPTU, água e luz. Essa lei já foi sancionada. Mariani, que é empresário e diz sentir na pele as dificuldades para empreender no país, também é autor de projeto que reajusta a tabela do Imposto de Renda em 12,5%, atualizando a base de cálculo e as deduções legais. A tabela acumula defasagem de 83% desde 1996.

Desencontro
O contribuinte, que espera (e raramente consegue) um serviço público presente e eficiente, clama uma solução das autoridades. No serviço público estadual fez-se expediente normal, sexta-feira, enquanto dezenas de prefeituras preferiram famigerado ponto facultativo. O único prejudicado foi quem precisou dos serviços, vários deles comuns e dependentes um do outro. O que custa estabelecer uma norma estadual única para ambos?

Custos
A Assembleia Legislativa fará sessão solene dia 15, em Tubarão, para marcar a passagem do centenário de fundação do Hercílio Luz Futebol Clube. No dia 8 será a vez de São Miguel do Oeste, para comemorar os 20 anos de fundação da Associação de Basquete local. Que ambos façam a melhor festa do mundo, mas perguntar não ofende: quanto vai custar a conta para o contribuinte com o deslocamento de deputados, jatinhos, ou veículos oficiais com seus motoristas, diárias, hospedagem, etc.? Começar a “cortar na carne”, como alguns de seus deputados defendem, começa por isso. Mas na “ilha da fantasia” em que vive nosso Legislativo essa cobrança é feita só para os outros, não de si própria.

Medo do eleitor
É preciso acrescentar que quem deveria fazer sessões (não solenes) itinerantes, não faz. São as câmaras de vereadores, nos bairros e distritos dos seus municípios, em que o vereador tem que ficar frente a frente com os eleitores, ouvindo suas demandas e exigido, olho no olho, a atendê-las. A não ser um outro caso, fogem disso.

Cinco dias
Unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigadas a marcar consultas e exames dentro do prazo de cinco dias. Nesse período, o paciente deverá receber um protocolo de encaminhamento com data e local de realização do procedimento solicitado. A determinação está no projeto de lei 140/2017, do senador Dário Berger (MDB-SC), aprovado na última quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Inclusão
Dia 6, às 19 horas, na Faculdade Senac, em Florianópolis, será feito o lançamento de uma iniciativa exemplar. É do livro, transcrito em Braille, “Um olhar diferente sobre a moda”, que vai contribuir no acesso à leitura para pessoas com deficiência visual. Com distribuição, gratuita, pretende responder a várias perguntas sobre a relação entre inclusão social e moda. A obra envolve 10 profissionais que trabalham com a moda como ferramenta de inclusão social, de várias cidades do Brasil, com apresentação do renomado estilista Ronaldo Fraga.

África francesa
Albert Couriol, um ilustre francês que sempre está ligado nas coisas do Brasil, SC e de Florianópolis – recepcionou algumas vezes, na Europa, a confraria Manezinhos da Ilha, um grupo de profissionais liberais que já fez mais de 30 viagens internacionais mesclando turismo e futebol sênior – mandou para seu amigo advogado e ex-presidente do Figueirense, Nestor Lodetti, a lista de jogadores convocados da Seleção Francesa de Futebol que vai à Rússia. Destaca, feliz, que 14 dos 23 são nascidos na África.