Mudanças no Plano Diretor do Jardim Maluche são aprovadas na Câmara
Texto flexibiliza a implantação de empreendimentos em áreas residenciais do bairro
Mudanças no Plano Diretor do Jardim Maluche são aprovadas na Câmara
Texto flexibiliza a implantação de empreendimentos em áreas residenciais do bairro
- 18/03/2015
- 10:03
O Legislativo brusquense aprovou ontem mudanças no Plano Diretor do bairro Jardim Maluche. A medida vinha sendo discutida há meses na Câmara e foi aprovada por unanimidade, com abstenção do vereador Valmir Ludvig (PT).
As comissões da Casa, especialmente a de Constituição, Legislação e Redação, deram parecer favorável ao texto, o qual propõe flexibilização do Plano Diretor, no sentido de permitir a inclusão de estabelecimentos não residenciais em certas áreas do bairro.
A discussão foi motivada por um pedido de um dos moradores, o qual pretende implantar um salão de festas no bairro, fato que gerou divergência entre os demais moradores, e que, inclusive, foi combatido pela associação de moradores do Jardim Maluche.
Depois de realização de duas audiências públicas, na qual o impasse continuou, o texto foi levado ao plenário ontem, onde não houve discussão. Com a mudança, na prática, o bairro perde um pouco de sua proteção legal que impede a implantação de empreendimentos em áreas residenciais.
Cargos comissionados
A falta de discussão em torno do Plano Diretor foi compensada na votação da criação de um cargo comissionado de chefe de manutenção e serviços gerais, na estrutura funcional da Câmara. O projeto de autoria da mesa-diretora teve votos contrários de vereadores da bancada governista e da oposição.
O vereador Valmir Ludvig (PT), em seu pronunciamento, se manifestou contra o projeto, alegando que não é necessário a criação de mais um cargo, citando também o momento de crise econômica, no qual a ordem é enxugar a máquina pública.
Guilherme Marchewsky (PMDB), por sua vez, foi enfático ao se manifestar contra a criação de cargos. Ele aproveitou para dizer que não terá assessor parlamentar, conforme proposta da mesa-diretora. “Brusque não deve ter assessor, nem cargo comissionado, Brusque tem de ter concurso público, tem que dar exemplo para Brasília, que lá eles tem que diminuir cargos públicos”, afirmou.
O vereador Dejair Machado (PSD), diz que não há nenhum problema em aumentar o número de cargos, se é necessário para o bom funcionamento da Câmara. Ele cita, ainda, que o Legislativo jamais rejeitou pedidos de criação de cargos vindos do Executivo.
Ao final da discussão, o projeto foi aprovado, tendo votos contrários de Marchewsky, Belotto e Ludvig, com abstenção do vereador Celio de Souza (PMDB).