Mulher indenizará casal após seus cachorros atacarem outro cão em Balneário Camboriú
Ela foi condenada a pagar mais de R$ 8 mil por danos morais e materiais
Mulher indenizará casal após seus cachorros atacarem outro cão em Balneário Camboriú
Ela foi condenada a pagar mais de R$ 8 mil por danos morais e materiais
- 30/09/2021
- 10:21
Uma mulher, proprietária de dois cachorros da raça pitbull, foi condenada, pelo Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú, a pagar indenização por donos morais e materiais a um casal que teve seu cão, um lhasa apso, atacado dentro da residência e arrastado até a rua.
O caso
Os cães da mulher estavam soltos na via pública e entraram no local onde também está estabelecida a oficina mecânica da família, razão pela qual o portão estava aberto. O dono do cachorro atacado utilizou uma barra de ferro para salvá-lo. Tudo aconteceu na frente do filho do casal, que tem 6 anos. O cachorro sobreviveu, mas ficou com sequelas após ser submetido a procedimento cirúrgico.
A defesa da mulher argumentou que o casal teria agido com negligência, pois deixaram o portão de sua residência aberto. Ainda afirmou que os cães da raça pitbull também foram feridos e que, portanto, os prejuízos foram recíprocos.
Decisão da Justiça
A juíza concluiu que os cães da mulher condenada estavam soltos na rua e não utilizavam os equipamentos de segurança necessários – tanto é que investiram contra outro animal. Desta forma, ela considerou que a mulher agiu de forma negligente ao dever de guarda.
A proprietária dos pitbulls foi condenada ao pagamento de R$ R$ 6.280,26, a título de reparação de danos materiais, e de R$ 2 mil a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros e correção monetária pelo INPC.
Os valores observam os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de cumprir a função punitiva e pedagógica que se espera da condenação, sem causar enriquecimento indevido à parte demandante e considerando também a capacidade financeira do réu.
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