Multas para poluição sonora aumentam em 2014

Número de infrações registradas no órgão passou de um em 2013 para oito no ano passado

Relatório divulgado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) mostra que entre os autos de infração – ou seja, multas – aplicadas em 2014, o que mais se destacou foi a poluição sonora. Se em 2013, a Fundema aplicou apenas uma multa sobre essa infração, no ano passado, este número pulou para oito, o que representa um aumento de 700%. O superintendente da Fundema, Diego Furtado, afirma que este aumento pode ser explicado pela maior atenção na fiscalização de infrações de menor potencial poluidor no município. “Quando a Fundema iniciou, tínhamos inúmeras prioridades, que iam além da questão da poluição sonora, que era algo que o órgão não tinha a cultura de ter uma fiscalização extenuante em cima disso. Uma vez que conseguimos gerenciar os grandes problemas da cidade, começamos a refinar os serviços e pegar coisas de menor potencial poluidor”. O superintendente ressalta ainda que a definição das atribuições da Fundema na questão da fiscalização da poluição sonora também contribuiu para o aumento no número de multas. “Fizemos uma reunião com o Ministério Público, e lá foi decidida a questão das atribuições que ficariam a cargo da polícia e o que ficaria a cargo da Fundema. Basicamente, o nosso órgão ficou com a fiscalização de casas noturnas e empresas, e a polícia mais com casos que envolvem perturbação, como carro de som e música alta em casa, e como isso ficou mais claro, muita coisa começou a aparecer aqui na Fundema”. Furtado afirma que muitas denúncias sobre poluição sonora têm chegado à Fundema, e que a fiscalização tem se tornado rotina. “Constantemente o nosso fiscal faz várias fiscalizações na cidade para constatar se tem o problema ou não. Se tiver problema, é aberto todo um processo, é feita a notificação, dado um prazo para adequação e se isso não acontece, é gerada multa”.

Notificações aumentam, mas multas caem

O relatório também mostra que o número de notificações realizadas pelo órgão em 2014 foi 18% maior se comparado com 2013. No entanto, apesar do aumento nas notificações, no ano passado elas geraram menos multas com relação a 2013. Das 232 notificações registradas pela Fundema, apenas 70 evoluíram para multa. Já em 2013, das 196 notificações, 105 se transformaram em auto de infração. O superintendente da Fundema afirma que os números mostram que no ano passado, foram constatados casos de menor relevância em Brusque. “Foi mais difícil encontrar desmatamentos, ou grandes áreas de terraplanagem e descarte de efluente industrial. Esses casos foram mais pontuais. O que passamos a constatar foram casos de menor relevância, que não necessariamente geram o auto de infração. Nesses casos, uma notificação e uma advertência já resolvem o problema”, analisa. De acordo com ele, os números também refletem no valor arrecadado pela Fundema com multas em 2014. “Em 2013, as 196 notificações geraram R$ 500 mil em multa. Já em 2014, apesar de um número maior de notificações, arrecadamos em torno de R$ 230 mil com as multas. O valor praticamente caiu pela metade”, destaca. Para ele, a redução na gravidade dos casos notificados pode ser considerada benéfica. “Apesar das notificações, houve um decréscimo bastante grande no potencial poluidor dessas agressões. Como o nosso objetivo não é multar ninguém, essa redução é muito positiva”.