Municípios do estado disputam por escola de formação de soldados
Vários municípios de SC tornaram público que não querem penitenciárias em seus territórios. Mas começam a disputar um filé mignon na mesma área, que são as escolas de formação de soldados. O primeiro pedido oficial do gênero está sendo feito por Brusque através de sua Associação Empresarial (ACIBr) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), junto à Secretaria de Segurança Pública.
Escolha de Sofia
Raimundo Colombo pode ter que fazer uma escolha de Sofia quanto a sua sucessão em 2018. Arvoram-se como candidatos majoritários, no seu partido (PSD), o deputado estadual Gelson Merísio e o federal João Rodrigues. Este último manifestou o desejo sexta-feira, na festa de seu 50º aniversário, em Chapecó, com presença do governador, de Merísio, 56 prefeitos, 35 vices e mais de dois mil convidados. Com direito a palanque.
Vaidades
As vaidades humanas não tem limites. Em sessão solene, a Câmara de Vereadores de São José concedeu o título de cidadão honorário a 20 personalidades, quinta-feira. É evidente que tantas pessoas ao mesmo tempo, como se fosse um atacadão de títulos, tiram o brilho de todos, mereçam ou não a honraria.
Descuido
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado pediram aos vereadores, em encontro estadual, em Florianópolis, para fiscalizarem despesas de pessoal e o cumprimento do percentual constitucional previsto para a educação por parte das prefeituras. Explica-se o alerta: em 2014 eram 157 os municípios abaixo do limite de alerta, contra 88 em 2015 e 73 em 2016. Quem atingiu o limite prudencial está proibido de conceder vantagens, aumentos e reajustes, admitir ou contratar pessoal, entre outras limitações. O limite do gasto com pessoal é de 60% da receita, do qual 54% para despesas do Executivo e 6% para os legislativos. Quando os gastos atingem 90% desse limite, ou 48,6% da receita, recebem um alerta.
Balela
Com milhões de processos encalhados há anos, o Tribunal Superior do Trabalho deu-se ao trabalho, sexta-feira, de não conhecer recurso de ex-empregado do Besc, incorporado pelo Banco do Brasil em 2008, que buscava ser indenizado por danos morais por ter se sentido ofendido com uma declaração do ex-presidente da instituição. Em entrevista a um jornal local, em 2003, o dirigente tratou o concurso público realizado em 2004 como o primeiro da entidade em que não iria “entrar ninguém por bilhetinho de alguém, pela janela”.
Desmonte
Há poucas exceções, infelizmente. Em todas as prefeituras de médio a grande porte de SC está havendo um verdadeiro desmonte nos setores esportivo e cultural. Mas o que se percebe, também, é que os agentes esportivos e culturais esperam que o poder público faça tudo.
Segundo professor
O governador Raimundo Colombo vetou totalmente projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT), que na prática seria uma maravilha, mas com altos custos por ora. Dispõe sobre a presença do segundo professor de turma nas salas de aula das escolas de educação básica que integram o sistema estadual de educação de SC.
Desgaste desnecessário
Todo início de ano repete-se a novela, ou seja, o Ministério Público perdendo seu tempo obrigando escolas a matricular no 1º ano crianças que completam seis anos em 2017. Custa tanto a Secretaria da Educação orientar seus diretores escolares quanto a isso? Para que serve a resolução 64/2010 do Conselho Estadual de Educação?
Ressarcimento
Esse espaço pagou duplamente, por engano, um tributo federal e foi à Receita Federal pedir o ressarcimento, que não foi negado, mas prometido que, se realmente acontecer, pode pingar na sua conta no ano 2020! Por isso é mais que oportuno projeto em trâmite no Congresso que estabele que pedidos de restituição e ressarcimento de tributos federais encaminhados à Receita Federal tenham prazo máximo de 360 dias para serem analisados.
Água potável
Projeto que tramita na Assembleia Legislativa obriga restaurantes, bares, cafés, hotéis e casas de shows a manter recipientes com água potável sobre as mesas ou em local de fácil acesso para o consumo dos clientes. Lei parecida já existe no Rio de Janeiro, Distrito Federal e em algumas cidades, como Belo Horizonte. É curioso notar que em tais lugares o consumidor raramente pede água, importante para diluição do álcool no sangue.
DETALHES
- A concessão do aeroporto de Florianópolis promete movimentar com todos os setores da economia, a começar pela construção civil. O arremate do edital por uma empresa suíça anima a Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura – Regional SC, cuja presidente, Tatiana Filomeno, acredita que a obra desencadeará outras construções no entorno do novo terminal, no Sul da Ilha.
- Realmente é uma mais que difícil a que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral tem diante de si: estabilidade do país ou cassar Dilma e Temer?