Reprodução/Arquivo Governo de SC

Municípios do Vale do Itajaí recebem R$ 7,6 milhões em emendas impositivas da Saúde

Brusque é um dos contemplados na região

O Governo de Santa Catarina repassou mais de R$ 7,6 milhões em 2020 para atender a 40 emendas impositivas voltadas à Saúde do Vale do Itajaí, referentes ao período de 2019. Os recursos, que atendem a 16 deputados e ex-deputados, são destinados a 24 cidades de toda a região.

O dinheiro será usado na compra de equipamentos para exames, medicamentos, materiais de consumo, mobiliário, veículos para transporte de pessoas em tratamento fora do domicílio (TFD), ambulâncias, entre outras aquisições.

Entidades da região do Vale do Itajaí também foram beneficiadas. O Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, recebeu recursos para aquisição de insumos. Já a Associação Rede Beneficência Cristã, que mantém hospitais em Taió e Rio dos Cedros, na região, usará o dinheiro para comprar medicamentos e pagar exames médicos. O Hospital de Trombudo Central irá comprar material médico, remédios e alimentação enteral.

Os municípios que receberam as emendas impositivas são Brusque, Apiúna, Balneário Piçarras, Rio do Sul, Taió, Botuverá, Itapema, Benedito Novo, Witmarsum, Balneário Camboriú, Rio dos Cedros, Navegantes, Indaial, Vidal Ramos, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Rio do Campo, Salete, Trombudo Central, Petrolândia, José Boiteux, Porto Belo e Laurentino.

Estado

O Governo do Estado repassou, até a primeira semana de junho de 2020, cerca de R$ 43,8 milhões para pagamento de 228 emendas impositivas de 2019 voltadas à Saúde. A verba irá atender diretamente 140 municípios de todas as regiões de Santa Catarina.

Os recursos atendem a 39 deputados e ex-deputados estaduais e são destinados para aquisição de materiais e equipamentos médicos, pagamento de exames, cirurgias e hospitais, compra de veículos para transportar pacientes, ambulâncias, reformas de unidades de saúde, entre outros.

Além das prefeituras municipais, o dinheiro também será aplicado em associações hospitalares, fundações e hospitais de pequeno, médio e grande porte no Estado. Os hospitais São Paulo, em Xanxerê; da Criança, em Chapecó; São Donato, de Içara; Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí; e Associação Hospitalar São José, de Jaraguá do Sul, foram alguns dos beneficiados.

O que são

Segundo a Constituição Estadual, as emendas individuais de parlamentares são recursos do orçamento público legalmente indicados por deputados ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas serão aprovadas no limite de 1% da receita corrente líquida prevista no projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo. Tais emendas permitem que os deputados apontem a destinação de recursos sem a intervenção direta do Executivo.